DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700240 240 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento do(s) interessado(s), que foram DES C R E D E N C I A DA ; a empresa construtora fg pinheiro ltda, e foram CREDENCIADAS, as empresas Cayo Cesar Conserva Alves ME, Francinaldo Silva Mendonça , Antonio Marcos Padre Badu, Ronaldo Campina Pneus LTDA, Francisco Raimundo Filho, Danilo Jose Martins da Silva, referente ao pregão presencial nº 00025/2023, objeto: aquisição parcelada de pneus, de 1ª linha, não remoldado e não recautuchado, câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a prefeitura municipal, fundo municipal de assistência social e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. Não terá direito ao tratamento diferenciado de ME ou EPP de acordo nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147/2014 de 07/08/2014, Lei Complementar n° 155/2016 de 27 de outubro de 2016, ficam convocadas as empresas para abertura dos envelopes de proposta de preços, lance e habilitação no dia 04.07.2023, as 08:00 Hrs. Abre-se vistas do inteiro teor da decisão aos interessados. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes brasileiro, sede da Prefeitura, sala da CPL de segunda a sexta feira, E-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas, contatos pelo telefone (83) ****. Igaracy-PB, 26 de junho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela comissão permanente de licitação e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a tomada de preços nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: TASSIO T AV A R ES TORRES BADU - R$ 624.591,96. Igaracy - PB, 26 de junho de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.470/2023 CHAVE CGM: D4XI-EUIH-8WKE-0ZM4 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAVID TRINDADE, LUIZ MENDES E NAZINHA BARBOSA, EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 30 de junho de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.497/2023 CHAVE CGM:1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 29 de junho de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.021/2023 MEMORANDO INTERNO N° 37.815/2023 CHAVE CGM: VSMX-1B6B-4WWK-7B29 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NO BAIRRO VALENTINA, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 30 de junho de 2023, impreterivelmente às 11:00h no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-041/2023 SRP Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 2.620/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, ACOMPANHADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE RESPONSÁVEL POR SERVIR OS ALIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL-SEGGOV, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: DROP´S BUFFET EVENTOS E ESCOLA GASTRONÔMICA EIRELI - CNPJ nº 16.631.594/0001-79, nos itens/valor total: 001 (R$ 267.300,00); e 002 (R$ 13.500,00), perfazendo o valor geral de: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais. João Pessoa/PB, 26 de junho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 30.442/2023 CHAVE CGM: CH5K-K3VV-LS18-FWS9 EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados, considerando, a Tomada de Preço 11.005/2023, a Comissão Setorial de Licitação determina licitação foi fracassada, visto que só houve um concorrente no qual foi desclassificado conforme Julgamento da Proposta publicado no dia 15 de junho de 2023 no Diário Oficial da União e do Município. Estando os autos do Memorando interno nº 30.442/2023. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de junho de 2022. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 MEMORANDO INTERNO N° 55.421/2023 CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 29 de junho de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 21 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.037/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.418/2023 CHAVE CGM: GS91-2BDY-CAAD-TST1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.037/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 28/07/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto Execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em 18 ruas no Bairro de Muçumagro de João PessoaPB - LOTE 16F. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da terça-feira dia 27/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 26 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 08/2020. Contratado: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 20.227.311/0001-03 - Objeto: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.087/2020 em vigor, prorrogando a vigência constante na clausula segunda, para mais 200 (duzentos) dias, iniciando-se dia 14 de junho de 2023 até 30 de dezembro de 2023, Fundamentação legal: art. 57, inciso I, §1° e §2° da Lei nº 8.666/1993 e cláusula Decima do contrato nº 01.087/2020. data assinatura: 29 de Maio de 2023.