DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - R$ 319.000,00. Bananeiras - PB, 07 de Junho de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MINI-TRIO TIPO PRANCHA PARA CAVALGADA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2023 REFERENTE A COMEMORAÇÃO DE SANTANA NA CIDADE DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S DA S FEITOSA SOM E EVENTOS LTDA - R$ 14.000,00. Bananeiras - PB, 26 de Junho de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 4/2023, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1082640-25. Data de abertura: 13/07/2023 às 10h00min. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. Outras informações pelo Telefone (83) 3391- 1375. Boqueirão, 23 de junho de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS EM GRANITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: MH CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.250,00; TBX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 205.000,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 26 de Junho de 2023. MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões recursais, resolve dar provimento ao Recurso Administrativo impetrado por João Nunes (CPF nº *.049.214-), licitante da Chamada Pública nº 002/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para atender a necessidade dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município, reformando assim a decisão guerreada para classificar o Recorrente para os itens polpa de frutas. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Comissão Permanente de Licitação, podendo ser consultada na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz/PB - CEP: 58.890-000 ou solicitada pelo e-mail [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 26 de junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Convocação para a Segunda Audiência Pública e abertura de Consulta Pública. O Prefeito Municipal de Cabedelo, no Estado da Paraíba, Vitor Hugo Peixoto Castelliano, no uso das atribuições legais a ele conferidas pela Constituição Federal de 1988, e de acordo com o Art. 73, XXIV, da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, convoca a população para participar da Segunda Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Cabedelo/PB, que ocorrerá em formato presencial no dia 04 de julho de 2023, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, localizada na Rua Doutor João Machado, nº 29 - Centro, CEP: 58.100-243 - Cabedelo - PB e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura Municipal. O conteúdo a ser apresentado na Segunda Audiência Pública está disponibilizado para Consulta Pública a partir do sítio eletrônico oficial da revisão do Plano Diretor Municipal: www.pdcabedelo.com.br. A Consulta Pública terá início no dia 23 de junho de 2023 e permanecerá aberta até o dia 05 de julho de 2023. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGÁVEL. CONTRATO 00101/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021. A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB decidiu rescindir por ato amigável o Contrato nº 00101/2021 - Tomada de Preços nº 00007/2021, firmado com a empresa TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com fundamento no Art. 79, II da Lei Federal nº. 8.666/93 e conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO - Contrato nº 00101/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Atendendo a convocação constante no Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 20 de maio de 2023, pg. 43, compareceram para assinar o instrumento contratual as empresas AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 49.054.672/0001-79; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 08.060.934/0001-20. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: A F DO NASCIMENTO JUNIOR SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS - CNPJ: 43709199000134 - A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 22858929000199 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 08449096000181 - CHRIATIVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 24349333000199 - COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ: 32850995000176 - E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 22228425000195 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0001-81 - GREGORIO´S COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 14700761000160 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 29391476000182 - IONILDO XAVIER DE SOUSA 49.554.456 - CNPJ: 49554456000192 - MACKLEYN INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09382839000106 - MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 33428938000166 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - CNPJ: 40256020000142 - MOVEIS ANDRIEI LTDA - CNPJ: 14282205000111 - TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33039726000197 BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - CNPJ: 03.422.922/0001-85 - INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 999519147 e (083) 99130083. Email [email protected]. Cajazeiras - PB, 26 de Junho de 2023. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16515/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas. Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 48.730,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 048/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Arthur Alves De Araújo. Data da Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16515/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nuzia Leila Dutra Da Silva Dantas. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16519/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cite Eletrodomésticos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16516/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jeb Comercio De Eletrônicos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16517/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prosperar Produtos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Correção Da Dotação Orçamentária. Signatários: Gilney Silva Porto. Data da Assinatura: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO E RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Quinta: que ficará com a seguinte redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Edud. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações junto ao Contrato 00141/2023 - CPL firmado em 24/04/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Creche Municipal Terezinha Pereira Nunes, pertencente a Rede Municipal de Educação deste Município. Pelo presente, retifica-se o Extrato de Contrato, publicado no DOU, Seção 3, pág. 183, 25/04/2023; DOE, pág. 39, 25/04/2023 e DOM, nº 3499, Parte 1, 25/04/2023, onde lê-se: VIGÊNCIA: até 24/04/2023, leia- se: VIGÊNCIA: até 24/04/2024.