DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato é de R$ 239.998,80 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Contrato nº 170522-001-PMVN, originária do Pregão Presencial Nº 9/2021-006-SRP-PP-PMVN Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230333 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-014- PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a fornecimento de materiais de expediente, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA - CNPJ: 34.887.935/0001-53: EMPRESAS: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICALTDA- CNPJ: 22.980.346/0001-36, valor registrado R$: 515.202,75; para os ITENS: 01, 02, 04, 12, 13, 16, 18, 34, 35 ,37 , 39, 40, 41, 42, 57, 61, 76, 78, 79, 80, 89, 92, 93, 94, 99, 100, 109, 110, 112, 114, 115, 116, 117, 131, 132, 133, 137, 144, 145, 146, 153, 156, 157, 159, 160, 176, 179, 183, 185, 193, 194, 195, 198, 200, 203, 212, 220 a 223, 238, 241, 246, 254 a 261, 263, 270, 278, 283, 292, 298, 299, 300, 303, 310, 315, 318 a 323, 340, 342, 346, 348, 353, 355, 359; EMPRESA: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA- CNPJ: 33.614.394/0001-27; valor registrado R$: 1.670.091,95; para os ITENS: 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 20 a 24, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 45, 47, 48, 52, 54, 59, 60, 63, 65, 67, 70, 71, 73, 75, 77, 81, 83, 86, 87, 88, 91, 95, 96, 98, 101, 104, 106, 111, 113, 118, 119, 120, 122, 123, 126, 127, 135, 139, 142, 148, 154, 162, 163, 164, 165, 172, 180, 182, 187, 189, 191, 192, 224, 225, 227, 228, 229, 242, 266, 268, 269, 272, 273, 275, 277, 279, 280, 281, 294, 365; EMPRESA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69; valor registrado R$: 625.111,70; para os ITENS: 09, 17, 25, 26, 28, 32, 38, 44, 46, 55, 56, 58, 62, 66, 68, 69, 72, 74, 84, 85, 97, 105, 108, 125, 129, 141, 143, 151, 152, 155, 166, 169, 170, 171, 188, 190, 199, 201, 204, 206 a 211, 213, 214, 215, 226, 230, 233, 235, 236, 237, 239, 240, 244, 245, 247 a 253, 262, 264, 265, 267, 271, 274, 284 a 291, 296, 297, 302, 304 a 309, 311, 325, 326, 327, 328, 331, 333, 336, 341, 344, 345, 347, 349, 352, 354, 356, 357, 358, 361, 362, 363, 364, 366; EMPRESA: PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA- CNPJ: 83.734.699/0001-40; valor registrado R$: 680.472,65; para os ITENS: 19, 43, 49, 50, 51, 53, 64, 82, 90, 102, 103, 107, 121, 124, 128, 130, 134, 136, 138, 140, 147, 149, 150, 158, 161, 167, 168, 173, 174, 175, 177, 178, 181, 184, 186, 196, 197, 202, 205, 231, 232, 234, 243, 276, 282, 293, 295, 301, 312, 313, 314, 316, 317, 324, 329, 330, 332, 334, 335, 337, 338, 339, 343, 350, 351, 360, 367; EMPRESA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.373.439/0001-98; valor registrado R$: 8.897,00; para os ITENS: 216, 217, 218, 219; Validade da Ata é de 22/06/2023 a 22/06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230318 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-028- PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para aquisição de motor bomba e outros componentes, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: COMERCIAL MARISTELA LTDA - CNPJ: 01.907.490/0001-77, valor registrado R$: 67.407,40 para os itens: 01 ao 20; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230319 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-025- SEMUTS, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro aquisição de cestas básicas, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30- EMPRESA: EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - 14.564.846/0001- 69- Valor registrado R$: 416.250,00, para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 22/06/2023 a 21/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-007-SEMUTS; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 654.851.142-53, Contrato Administrativo nº 20230334, com o valor global de R$: 54.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Av. Manoel Félix de Farias nº. 615, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social; AGDA CRISTINA MARIA ALV ES - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-103-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - C. DA S. SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20220040; OBJETO: Aquisição de materiais para o fomento a piscicultura, aviários e viveiro municipal; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) meses iniciando em 02/06/2023 e 02/08/2023 conforme permite o Art. 57, § 1o, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADESÃO Nº A/2021-002- PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - M A C CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA - CNPJ: 06.019.165/0001-91 - Contrato Administrativo nº 20210468; OBJETO: Locação de máquinas e veículos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos nos itens: 01, 02, 03, 04 e 08 do contrato, no valor de R$: 1.367.493,20, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/2032/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 013/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.907.300/0001-60, com sede à RUA C 196, N° 80, QD 495, LT 20 - PA, - CEP- 74.270-150, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da DUPLA CLEBER & CAUAN e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 15 de junho de 2023, com início a partir das 23H50 horas, no evento VERANEIO DO PONTÃO, município de Xinguara no Estado do Pará. Xinguara - Pará, 26 de junho de 2023 MOACIR PIRES DE FARIA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 22.03.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001- 92 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 22.03.23 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB CONFORME CONVÊNIO N° 864575/2018. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 26 de Junho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de mão de obra destinado a prestação de serviços de pavimentação em paralelo de ruas no município de Areia-PB, sem fornecimento de materiais, nos termos da alínea "d" do inc. Viii do art. 6º da lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00276/2022 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 20.06.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO : 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00178/2023 - 07.06.23 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - R$ 319.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MINI-TRIO TIPO PRANCHA PARA CAVALGADA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2023 REFERENTE A COMEMORAÇÃO DE SANTANA NA CIDADE DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2023. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/09/2023. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00180/2023 - 26.06.23 - S DA S FEITOSA SOM E EVENTOS LTDA - R$ 14.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00181/2023 - 26.06.23 - ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 316.800,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MINI-TRIO TIPO PRANCHA PARA CAVALGADA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2023 REFERENTE A COMEMORAÇÃO DE SANTANA NA CIDADE DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - R$ 319.000,00. Bananeiras - PB, 6 de Junho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro