DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o processo licitatório TP 003/2023 e adjudico a proponente Construcenter Serviços e Comercio Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.853.412/0001-00, com o valor total R$ 401.390,22 (quatrocentos e um mil trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos), vencedora desse certame nos termos da ata da sessão de julgamento. São Caetano de Odivelas/PA, 26 de junho de 2023 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. 9/2023-012 - Prazo de Vigência: 26.06.2023 a 26.06.2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Sonorização, Estrutura de Som, Sistema de Iluminação, Palco, Gerador de energia, Estrutura para transmissão de imagem, Evaporativo Móvel, Banheiros Químicos, Cadeiras e Mesas. Dotação Orçamentaria: 2.024, 2.114, 2.006, 2.115, 2.060, 2.076, 2.071, 2.259, 2.072 e 2.079. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: 46.010.568 CELIUMAR DUARTE ARRUDA, CNPJ: 46.010.568/0001-94, CT N. 20230240, valor: 62.530,00, CT N. 20230241, valor: 157.870,00, CT N. 20230242, valor: 48.820,00, CT N. 20230243, valor: 63.567,50 e NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.475.539/0001-08, CT N. 20230244, valor: 11.200,00, CT N. 20230245, valor: 511.430,00, CT N. 20230246, valor: 7.600,00. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232185 ORIGEM: PREGÃO Nº 024/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): KONKRETA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, Necessários à Reforma, Adequação, Manutenção e Reparos Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria De Infraestrutura e Urbanismo do Município de São Miguel do Guamá/Pará VALOR TOTAL: R$ 135.424,38 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2023 a 24 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20232200 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SU OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 41.856,60 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 22 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232167 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-003 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº 02/2023, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 053/2022 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é Aquisição de Cimento, Areia e Seixo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 656.160,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais) VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20232168 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-003 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS OBJETO: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº 02/2023, Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 053/2022 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é Aquisição de Cimento, Areia e Seixo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá VALOR TOTAL: R$ 261.450,00 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20232166 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0009 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): MARKETING & EXECUTIVES CONSULTORIA LTDA OBJETO: Contratação de serviços para a realização do curso de capacitação em segurança preditiva e preventiva para agentes de portarias e vigias das Escolas da rede Municipal de ensino, a fim de atender os interesses da Secretaria Municipal de Segurança Institucional VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa: Gomes Construtora ltda, cnpj: 23.270.273/0001-51, valor r$ 3.223.420,00 (trez milhões duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 021/2023, processo administrativo nº 00000048/23 que tem por objeto: contratação de servços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais para rede de iluminação pública do município de são miguel do guamá/pa, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e urbanismo.Data da Homologação 26/06/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230396, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2023-24052023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública nº 1/2023-24052023, visando efetuar transferência de recursos próprios à festividades/feiras mantidas por Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento, que ocorrerão no âmbito do Concurso de Quadra Junina 2023. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230397, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-23032023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): K G MARQUES MOREIRA & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICOS REFERENTE A SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 28 de Março de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230398 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE-PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 26/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: M.E. CAVALCANTE SILVA-ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 27.159.314/0001-98, vencedora com o valor global estimado de R$ 313.525,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 OBJETO DO ADITIVO: Alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao Contrato n° 015/2022, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: locação do imóvel para funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE localizado na Travessa Nossa Senhora do Livramento, n° 35, Centro, CEP: 68773-000, de TERRA ALTA-PA. LOCADORA: MARIA GARCIA MATA, CPF: 171.301.152-20, Ordenador: ARIVALDO VIDA L AGUIAR. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Data da Assinatura dia 30 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a REVOGAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através dos meios de comunicações oficiais do Município. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-040PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 26 de junho de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230286 Contratante: PMU Contratada: GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Obj.: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 40.000 mudas. Origem: PG Nº 013-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 753.000,00. Contrato Nº 20230316 Contratante: FMAS Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Limpeza de Fossas. Origem: PG Nº 026-2022-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 11.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220494. Contratante: PMU Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 033/2022-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023.