DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700236 236 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : JC PROJETOS E CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.770.408/0001-36. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Processo Licitatório nº 187/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 016/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Canalização E Prevenção Em Áreas De Risco Para Atender A Conclusão Da Canalização Sobre O Córrego Da Suprema, Conforme Ao Objeto Do Processo Nº 59502.000768/2017-21, Nos Termos Da Portaria Nº 624 De 24 De Novembro De 2017/Ministério Integração Nacional/Ministério Do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Secretaria Nacional De Proteção De Defesa Civil, E O Município De Redenção-Pa. Data de assinatura do Termo Aditivo: 02/01/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 038/2022 por 10 (Dez) meses, a partir de 03/01/2023 até 03/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 029/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NA EMEF MARIA CONCEIÇÃO CORREIA. PROVENIENTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. Adjudicou e Homologou o presente certame a CTHT BRASIL LTDA, CNPJ: 35.651.632/0001-08, com o valor global de R$ 759.921,65 (setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Redenção - PA, 26 de junho de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-TP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preços nº 009-2023- TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO ATLÂNTICO II", para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Salinópolis - PMS, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB). Data da Abertura: 18/07/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br ou pelo Geo-Obras/TCM-PA. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 0011/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0011/2023, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, VENCEDORA: OLIVEIRA COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº18.833.321/0001-32, no valor de R$ 1.351.924,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e quatro). (Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, em favor da Empresa: OLIVEIRA COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 18.833.321/0001-32, no valor de R$ 1.351.924,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e quatro). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/06/2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange Programas, como: PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PN A E - E JA para o ano de 2023; Sessão Pública: 11 de julho de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM/PA - Informações E-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002 Objeto: Construção e Reforma de pontes de Madeira na Zona Rural e Urbana do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O Município de Santa Maria do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face das conclusões das análises das documentações, CONVOCA as licitantes Alvorada Construções & Comercio Ltda - CNPJ: 83.302.976/0001-46 e Play Construção Civil - CNPJ: 22.911.704/0001-59, para comparecer na sala de reunião da Comissão de Licitação, sito:Av. Santa Maria, 001 - Centro, Praça da Matriz - CEP: 68738-000 - Santa Maria do Pará/PA, as 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023, para esclarecimentos e conclusão da fase de habilitação e demais atos pertinente. Santa Maria do Pará/PA, 26 de junho de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO AREGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - SEHAB. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Contrato nº 012/2023 - S E M D EC, Contrato nº 013/2023-SEMDEC, Contrato nº 014/2023-SEMDEC e Contrato nº 015/2023- SEMDEC. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC e Domingos Sousa de Aguiar - Epp - CNPJ: 34.683.771/0001-42. Valor Global: R$ 331,00; EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda - CNPJ: 26.587.635/0001-20 Valor Global: R$ 888,10; U. F. Aguiar - Me - CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor Global: 1.487,10; N. S Distribuidora de Gêneros Alimentícios - CNPJ: 35.946.280/0001-00 Valor Global: R$ 322,25. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022. Chamada Pública nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves Ltda - Cehmo. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/06/2023 a 15/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 025/2022-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ASFALTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO (CAP 50/70 - RR2C - CM 30 - EMULSÃO ASFÁLTICA E.A.I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Data da Rescisão: 26.06.2023 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2023 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 006/2023 - SEMINFRA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MASSA ASFALTICA (CAP 50/70 - RR 2C - CM 3 - EMULSÃO ASFALTICA EAI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Partes Contratadas: CBAA- A S FA LT O S LTDA, no valor: R$ 7.202.700,00 (sete milhões e duzentos e dois mil e setecentos reais); STRATURA ASFALTO S.A, no valor: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); ESTRUTURA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ASFALTO, no valor: R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais). Santarém, 14 de Junho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 038/2023. Partes: SEMTRAS/RUTILENE G. SALES LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.821.612/0001-70. Valor: R$ 89.403,00. Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 039/2023. Partes: SEMTRAS/MR LEAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 34.704.519/0001-72. Valor: R$ 62.772,45. Vigência: 16/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 040/2023. Partes: SEMTRAS/PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor: R$ 18.549,55. Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 041/2023. Partes: SEMTRAS/R. C. M. COELHO COMERCIO, CNPJ/MF nº 47.940.458/0001-94. Valor: R$ 2.836,10. Vigência: 19/06/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato n°015/2023. Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ JARDINS DA SERRA LTDA. Finalidade: alterar a Cláusula IV do Contrato Administrativo nº 015/2023 - SEMTRAS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e embalsamento; oferecimento de Serviços de Sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Do valor original do Contrato, nos limites da lei, de acordo com o Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMAD-SRP Objeto A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Pública SRP nº 001/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada a fim de prover solução para a oferta e gestão de serviços gerais e de apoio a Administração Pública Municipal, com o fornecimento de mão de obras para operacionalização de atividades de apoio às unidades que compõe a estrutura municipal de oferta de serviços públicos, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos destes no município de Santarém/PA , fundamentada no interesse público previsto no artigo 49 da Lei 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Motivo: Em razão de inconsistências identificadas pela Administração Pública Municipal no exercício do Poder de Autotutela. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário