DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700235 235 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 terem atendidos as exigências contidas no instrumento convocatório; e INABILITAR as empresas: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA: 1- por não conseguir demonstrar sua boa situação financeira, eis que descumpriu o item 8.1.3.1 do edital, ao não apresentar seu índice de Liquidez Corrente (LC) superior ou igual a 1 (um), conforme restou demonstrado na análise técnico-contábil; 2- por não ter atendido o item 8.1.6 do edital, quanto à aprovação da metodologia de execução apresentada, conforme relatórios técnicos apresentados, às fls. 12569/12664 dos autos; 3- por ter "quebrado" o sigilo de sua proposta, nesta fase de habilitação, tendo em vista que expressa o percentual que pretende subcontratar, com referência ao valor total de sua proposta, conforme se apura pela declaração de fls. 74 de sua documentação (o edital exige a indicação da subcontratada na fase de proposta, podendo ser feita nesta fase de habilitação, porém, sem indicação de valores ou percentuais que só devem ser revelados nas propostas); TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA: 1- por não ter atendido o item 8.1.4.4.1, pois os atestados de capacidade técnica operacional não atendem aos quantitativos exigidos no edital para o lote I, itens a.1.2, a.1.3, conforme demonstrado na tabela anexa ao resultado; 2- não apresenta atendimento ao item 8.1.4.4.3 do edital; 3- por não ter atendido o item 8.1.6 do edital, quanto à aprovação da metodologia de execução apresentada, conforme relatórios técnicos apresentados, às fls. 12569/12664 dos autos; COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO QC PARAUAPEBAS: 1- por não ter atendido o item 8.1.6 do edital, quanto à aprovação da metodologia de execução apresentada, conforme relatórios técnicos apresentados, às fls. 12569/12664 dos autos; COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PARAUAPEBAS LIMPA, empresas constituintes: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERV I ÇO S LTDA e PEROLA TRANSPORTES E SERVIÇOS S.A: 1- por não ter atendido ao item 8.1.4.4.1 do edital, pois os atestados de capacidade técnica operacional não atendem aos quantitativos exigidos no edital para o lote I e lote II - itens a.1.2, a.1.3 e a.1.6 do lote I, e do item "tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde" do lote II, conforme demonstrado na tabela anexa ao resultado; 2- não apresenta atendimento ao item 8.1.4.4.4 do edital; 3- não apresenta atendimento ao item 8.1.4.4.5 do edital; 4- não apresentou atestado de visita técnica emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMURB, nem sequer declaração de que conhece e aceita todas as condições dos locais para realização dos serviços, conforme itens 8.1.5 e 8.1.5.1 do edital; 5- por não ter atendido o item 8.1.6 do edital, quanto à aprovação da metodologia de execução apresentada, conforme relatórios técnicos apresentados, às 12569/12664 dos autos (quanto ao lote 1). Assim, fica o prazo recursal reaberto a partir do dia 27/06/2023, efetiva publicação oficial (DOMP e DOU), deste novo resultado, findando-se no dia 04/07/2023. Parauapebas/PA, 23 de Junho de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Comissão Permanente de Licitação - Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170181, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-008SEMED, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 112, PG 241, no dia 15 de junho de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: CONTRATADA: DALFERTH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. Leia-se: CONTRATADA: CIDADE - CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230212 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP, conforme abaixo: Empresa: WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 04.000.710/0001-72, estabelecida à RUA 10 S/N CHACARA GAROTA, BELA VISTA, Canaã dos Carajás PA, representada neste ato pelo Sr(a). JOÃO VICENTE FERREIRA DO VALE, C.P.F. nº 262.357.812-53. ITEM 00005 00006 00007 00009 00010 00014 00015 VALOR TOTAL R$ 6.379.776,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 15 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230214 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP, conforme abaixo: Empresa: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.836.669/0001-58, estabelecida à Rua Itacaiunas, S/N Quadra: 623; Lote: 029, 6 etapa, Nova Carajás , Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000, representada neste ato pelo Sr(a) TACITO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 009.507.612-30. ITEM 00001 00011 VALOR TOTAL R$ 4.207.008,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 15 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230215 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP, conforme abaixo: Empresa: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.836.669/0001-58, estabelecida à Rua Itacaiunas, S/N Quadra: 623; Lote: 029, 6 etapa, Nova Carajás , Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000, representada neste ato pelo Sr(a) TACITO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 009.507.612-30. ITEM 00001 00011 VALOR TOTAL R$ 4.207.008,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 15 de Junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230213 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP, conforme abaixo: Empresa: M. P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 14.996.274/0001- 97, estabelecida à Rua 120, S/N, Quadra:40; Lote: 20, Beira Rio, Parauapebas, PA, CEP: 68.515-000, representada neste ato pelo Sr(a).TATIELY DA SILVA BENTO MARTINS, C.P.F. nº022.034.622-48. ITEM 00005 00006 00007 00009 00010 00014 00015 VALOR TOTAL R$ 6.379.776,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 15 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS O MUNICÍPIO DE PORTEL, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico n° 010/2023-SRP, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo n° 030/2023 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Breves/PA. Vigência da Ata: 05/06/2023 a 05/06/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Portel/PA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artefatos de cimento - blokret e anilhas em cimento, em atendimento às demandas de Secretaria Municipal de Infraestrutura de Portel/PA, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. Fornecedor: SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.853.685/0001-11, estabelecida na Avenida Curralinho Nº 841 - Cidade Nova - Breves Pará, CEP: 68.800-000, com o Valor Total: R$ 2.493.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº 20230081. Origem: CARONA Nº A/2023-160601. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. SMP CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ: 17.853.685/0001-11, estabelecida na Avenida Curralinho Nº 841 - Cidade Nova - Breves Pará, CEP: 68.800-000, com o Valor Total: R$ 2.493.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de artefatos de cimento - blokret e anilhas em cimento, em atendimento às demandas de Secretaria Municipal de Infraestrutura de Portel/PA. Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo de prazo Nº 027-1/2023-PMPM.AO Contrato Administrativo Nº038- 1/2022-PMPM ordem serviços Nº 012-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: Modalidade Tomada De Preços Nº 2004-1/2022-PMPM. Contratante prefeitura municipal de Porto de Moz-PA ,CNPJ Nº05.183-827/0001-00.Contratada:F R LIMEIRA LTDA - EPP,CNPJ nº 19.726.697/0001-00 Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da quadra poliesportiva e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José Alfredo Hage, no município de Porto de Moz-PA , conforme convênio nº 040-2022-SEDUC de acordo com especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta dias, contados a partir de 26 de junho de 2023. FUNDAMENTO:O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RAT I F I C AÇ ÃO : a s demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 25/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2004-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 022/2023. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 12/07/2023 - 10h00min. Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Municipio de Porto de Moz. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 8h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 26 de junho de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.200601/2023 O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Educação, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.200601/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 10/07/2023, às 08:30h min horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as Necessidades dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situada na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected]; https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ e Retirada do edital também no www.portaldecompraspublicas.com.br. Prainha/Pa, 26 de junho de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito