DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700246 246 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 024/2023 - Pregão Eletrônico nº. 013/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PROTETORES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 650.484,89 (Seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através do seu Pregoeiro torna público a todos os interessados que o processo mencionado com abertura marcada para o dia 30/06/2023 ás 08h00min, fica PRORROGADO: Início do acolhimento: 27/06/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/07/2023 às 08h00min. Sessão de lances:10/07/2023 às 08h30min. CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Edital e Termo de Referência, conforme registros nos autos do processo. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 26 de junho de 2023 EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 CPL/P, O pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ Nº 13.759.849/0001-95, para o item: 12. Valor total do fornecedor: R$ 691,00. E a empresa: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 47.101.938/0001-61, para os itens: 13 e 14. Valor total do fornecedor: R$ 6.717,60. Valor Global da Ata: R$ 7.408,60. Caruaru/PE, 26 de junho de 2023 ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CPL/E - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, na edição de Nº 118 do Diário Oficial da União, do dia 23/06/2023, página 263, ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 030/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2028 CPL/E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 CPL/E [...] LEIA-SE: CONTRATO Nº 030/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CPL/E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 CPL/E [...] Caruaru/PE, 26 de junho de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade do INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 042/2023 - que tem como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação do Serviço de Manutenção preventiva, corretiva e calibração nos ventiladores pulmonares - Marca LEISTUNG, modelos LUFT3, PR4G e PR4GTOUCH, incluindo todas as peças de reposição e componentes, novo (primeiro uso) e original, a ser executado de forma continua de acordo com a demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender às necessidades de Unidades de Saúde que compõem o Bloco de Média e Alta Complexidade, para um período de 12(doze) meses, tendo como empresa contratada: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.187.384/0001-54, O valor mensal dos serviços a ser executado é de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), cujo valor anual é um montante de R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos reais), incluindo a Reposição de Peças e Componentes, novo (primeiro uso) e original. Caruaru, 26 de junho de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO PML N° 048/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajedo/Pe, Inscrita No Cnpj nº 10.143.246/0001-76. Contratada: Acm Auto Center Maquinas Ltda Inscrita No Cnpj Sob O N° 05.476.456/0001-46. Valor: R$ 430.000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais). Endereço: Av. Francisco Marques da Fonseca N° 200, Galpão B, Bayeux/Pb. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Em Atendimento A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Nos Termos do Termo de Convênio 937733-2022 - Mdr, (Item Fracassado do Pregão N 009/2023) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREGÃO ELETRÔNICO PML N° 009/2023 - PROCESSO PML N° 035/2023. Lajedo/PE, 30 de maio de 2023. ALEX FRAZÃO MUNIZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Orobó-PE, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 001/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 038/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Umburetama, Orobó/PE, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa L. &R. SANTOS COSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.408.234/0001-11, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.639.014,43 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, catorze reais e quarenta e três centavos). Orobó - PE, 21 de junho de 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 057/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBO/PE, CNPJ: 10.294.254/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Umburetama, Orobo/PE. CONTRATADA: L &R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.408.234/0001-11. VALOR: R$ 3.639.014,43 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, catorze reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: De 21/06/2023 a 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP Nº 8/2023 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social torna publico, o Processo Nº 09/2023, cujo Objeto: Aquisição de materiais permanentes tipo eletrônicos e materiais de informática em geral para atender ao FMAS, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 102.438,50. Sessão de abertura na sala da CPL, na Praça Manoel Caetano de Brito, S/N - Centro. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27/06/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 07/07/2023. Abertura das Propostas: às 09:hs., do dia 07/07/2023. Início da disputa: às 10:hs., de Brasília; site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs., de seg. a sexta. ADILSON FERREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 151/2022 ARP N° 221/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos e materiais de limpeza, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e as dependências administrativas da secretaria de educação, cultura e esportes de Petrolina - PE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PA 279/2022 - PE N° 151/2022. Contratada: IRACLAUDIA PEREIRA SANTOS COELHO, CNPJ SOB O Nº 32.680.419/0001-28, GLOBAL R$ 165.110,40. Data de assinatura: 22/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 34/2023 ARP N° 220/2023 - Objeto: Eventual aquisição de conjunto para aplicação de agrotóxicos: máscara facial completa, vestuário de proteção individual (EPI), avental de proteção, luvas nitrílicas, óculos e protetor auricular, para os agentes de combate às endemias (ace) no setor de vigilância epidemiológica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 057/2023 - PE N° 034/2023. Contratada: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, GLOBAL 13.356,00. Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 26/06/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PE N° 149/2022 - PREGÃO ELETRONICO nº 017/2023ARP N° 200/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 57.434,14. Data da assinatura: 22/06/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 26/06/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo Administrativo N.º 063/2023 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n.º 036/2023, Processo Administrativo nº 063/2023, tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE", modo de disputa "ABERTO". Objeto: , para Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede (on grid), visando atender as necessidades da Adutora do Garças bem como das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e localizadas na zona rural e urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista (PE). EMENDA PARLAMENTAR: 202233870003 - PLANO DE AÇÃO: 09032022-018956 - PROGRAMA: 09032022 - Das datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2023 à 11/07/2023, às 09:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2023, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:11/07/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 3.649.039,70 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, trinta e nove reais e setenta centavos).Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e- mail:[email protected]. Em 26 de junho de 2023 HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro