DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V A LO R MAXIMO ACEITAVEL R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Local e data da sessão de Abertura: 12/07/2023 às 13:00 hs. Local: Sala de reuniões, PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA, Rua Floriano Peixoto Nº2, CENTRO- TUPANATINGA-PE. Tupanatinga, 26 de junho de 2023. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº. 013/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 No RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Processo Nº: 013/2023. Pregão Eletrônico a Nº 002/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 292 no dia 14/06/2023. ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 951.174,85 (novecentos e cinquenta e um mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor total: R$ 950.407,40 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e sete reais e quarenta centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Vicência/PE, 26 de junho de 2023. ELIANE MARIA SILVEIRA SILVA Secretária Municipal de Educação e Esportes AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº. 029/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 No RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do Processo Nº: 029/2023. Pregão Eletrônico a Nº 007/2023, cujo objeto é Formalização de Registro de Preço para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades dos 72 (setenta e dois) veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vicência e dos seus Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 366 no dia 13/06/2023. ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 1.142.549,19 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). LEIA-SE: Valor total: R$ 1.141.276,19 (um milhão e cento e quarenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Vicência/PE, 26 de junho de 2023. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que está suspenso o referido pregão eletrônico que ocorreria na data do dia 05/07/2023, às 09h00min, com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material de informática para o município de Caraúbas do Piauí(PI). Caraúbas do Piauí(PI), 26 de junho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 017/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 10/07/2023 às 09 h. OBJETO: Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização de consultas e Edital https://novobbmnet.com.br/, www.tce.pi.gov.br, https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata, [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 018/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 11/07/2023 às 09 h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de hortifruti, para atender às necessidades da municipalidade. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas e edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br -https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 26 de junho de 2023 DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 Dispensa de Licitação n° 020/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: KLEBER LIRA E SILVA MEI (CNPJ: 45.641.430/0001-20). Objeto: prestação de serviços de realização de oficinas de músicas diversas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 49.864,00. Assinatura: 26/06/2023. Vigência: até 31.12.2023, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N°: 017/2023.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS/PI. CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME (CNPJ n° 31.675.494/0001-38). Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e reforma de praça pública no Município de Itainópolis/PI, nos termos da Proposta n° 034088/2021 e Convênio n° 923339/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Valor Global: R$ 458.319,40. Recursos: Convênio n° 923339/2021 e recursos próprios. Assinatura: 22/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio e demais documentos presentes n° 032/2023 referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2023, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção e reforma de praça pública no Município, nos termos da Proposta n° 034088/2021 e Convênio n° 923339/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital, que teve como vencedora a empresa JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME (CNPJ n° 31.675.494/0001-38), pelo valor de R$ 458.319,40. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Itainópolis/PI, 22 de junho de 2023. MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria na instalação e licenciamento mensal de solução tecnológica (software) para acompanhamento e gerenciamento diário dos indicadores e parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS, englobando ainda a readequação tecnológica para o uso do sistema e-SUS APS Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território, com os serviços de disponibilização de nuvem, capacitação, treinamento e educação continuada (Presencial/Remota), disponibilização de Central de Atendimento ao Usuário (Call Center) ou equivalente, para os profissionais de saúde e técnicos da secretaria de saúde, com a elaboração e disponibilização de relatórios mensais de produção e desempenho por equipe de Saúde (APS) do município de Jaicós (PI). Data: 07/07/2023 às 10h05min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 26 de junho de 2023. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI CNPJ: 10.436.813/0001-82 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 06/2023/PMMO/PI; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2023/PMMO/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 458.025,20 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Vinte e Cinco Reais e Vinte Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS, FPM, ICMS, PAB, CAPS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2055.0000; 10.122.0005.2057.0000; 10.301.0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2055; 2057; 2059; 2103. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 31/12/2023 - 06 (seis) meses e vinte e dois dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 09/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos. Contratado: Mais Saúde Eireli: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de julho de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações. Fonte de Recursos: Próprios. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda site http://www.joaquimpirescontrata.com.br/. Fone: (86) 3360 1341. E?mail: [email protected] Joaquim Pires - PI, 23 de junho de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO 2º EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2022 Objeto: Aquisição de material de limpeza. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratadas: FRANCISCO MACEDO DANTAS EPP, CNPJ nº 07.563.552/0001- 57, Valor: R$ 152.648,00; EUGRES ALVES DE MOURA EPP, CNPJ nº 18.494.962/0001-00, Valor: R$ 28.845,00. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: até 05/10/2023, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Assinatura: 16/06/2023.