DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 Proc. Adm. n° 080/2023. Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas, desintetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água para Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI. Tipo: Menor Preço por Item. Data da sessão: 10/07/2023 às 8h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: E demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 1.500.00; 1.540.00; 1.542.00; 1.550.00; 1.600.00; 1.621.00. Informações: Poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 26 de junho de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 013/2023. Processo Administrativo nº 029/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras para as Secretarias Municipais. Apresentação da Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 30/06/2023 às 08h no site www.novobbmnet.com.br. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Proc. Admin. nº 030/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Serviços de transporte escolar passando pela localidade Dnocs, Boqueirão, Jordão II, Santo Espedito a sede deste Município, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: á partir do dia 27/06/2023; Encerramento: á partir do dia 07/07/2023 as 08h; Sessão: á partir do dia 07/07/2023 às 08h10, Horário de Brasília. Editais: sites www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br ou na CPL, solicitação via e-mail [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2023. CONTRATO 31/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA OS VEICULOSDA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVO SANTO ANTONIO E SUAS SECRETARIAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio-PI, CNPJ nº 01.612.598/0001-32. Contratada: POSTO SANTA CRUZ III, CNPJ: 11.688.412/0002-63.Valor do contrato: R$ 1.187.307,00 (hum milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e sete reais). Data da assinatura: 20 de junho de 2023.Validade do contrato: 12(doze)meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para aluguel de equipamentos para realização dos seguintes Projetos: Feira de Ciências e Tecnologias, Feira Saberes e Sabores e Feira de Literatura, através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI, publicado no DOU, dia 26 de maio de 2023, nº 100, pág. 292, seção 3, ISSN 1677-7069. No Extrato de Contrato, onde: SE LÊ: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85; LEIA-SE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, através de sua SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004-26. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 28/06/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 13/07/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 13/07/2023, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). RETIRADA do Edital, nos endereços eletrônicos: www.licitaçoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. no valor de R$ 474.275,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 26 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº dispensa 012/2023 licitação - dispensa n° 012/2023. Processo Administrativo nº 047/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para reforma e ampliação do estádio de futebol, no convênio do Programa Implantação e Modernização de Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, convênio SICONV n° 931048/2022, contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65. Contratada: Executiva Consultoria Pública LTDA - ME - CNPJ: 21.850.903/0001-31. Valor total do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Elemento de despesa: 33.90.39. Fonte de recurso: orçamento geral do município. Fundamentação legal: com base na Lei 8.666/93 - Art.24, inciso II data da assinatura do contrato: 23 de junho de 2023. prazo contratual: 120 dias. Santa Cruz do Piauí - PI, 23 de junho de 2023. Francisco Barroso de Carvalho Neto - prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 E 5/2022 O prefeito do município de São Francisco do Piauí-PI, torna pública a REVOGAÇÃO das licitações Tomada de Preços Nº 004/2022 e 005/2022, bem como revogar os respectivos contratos firmados, que tiveram como objeto "a "contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do Município". Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário das 08h às 13:30h, Av Laurentino Pereira, 678 - Centro - São Francisco do Piauí. CEP 64550-000. São Francisco do Piauí-PI, 13 de junho de 2023. ANTÔNIO MARTINS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames clinico, laboratoriais e exames de imagem, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Adjudicação Por Lote Previsto, R$ 303.950,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUS, FMS e outros recursos próprios. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 10.07.2023 às 08h30min. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 à disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br. São Raimundo Nonato/PI, 26 de junho de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratadas: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002- 30, Valor: R$ 53.000,00; MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0001-83, Valor: R$ 136.150,50; JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO, CNPJ nº 37.578.243/0001-11, Valor: R$ 36.710,00; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 29.391.476/0001-82, Valor: R$ 49.500,00; COMERCIAL CAMPOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.578.243/0001-11, Valor: R$ 103.410,00; ALMEIDA REP. E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.488.226/0001-09, Valor: R$ 141.888,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 12 Meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Objeto: Aquisição de peças para vans e ambulâncias. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratadas: FRANCISCO LOPES DE CARVALHO ME, CNPJ nº 09.196.937/0001-59, Valor: R$ 436.318,18; R. ALVES MOURA-ME, CNPJ nº 15.731.162/0001-77, Valor: R$ 82.041,77. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 10/07/2023. Valor: R$1.446.619,33. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 23 de junho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O município de Wall Ferraz-PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 01.612.612/0001-06, com sede e foro situado à Praça da Liberdade, nº 100, Centro, Wall Ferraz - PI, CEP 64548-000, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Guilherme Maia de Sousa, brasileiro, casado, inscrito no Cadastro da Pessoa Física sob o nº 058.741.023-02, residente e domiciliado na Av. João Ricardo de Morais, nº 145, Centro, Wall Ferraz-PI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por sua titular a Sra. Maria Mirian Cardoso da Silva, vem realizar Chamada Pública 001/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, conforme Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e sua alteração pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93. Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 27 de junho de 2023 a 26 de julho de 2023, das 08h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O edital da presente Chamada Pública encontra- se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.wallferraz.pi.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão Permanente de Licitações, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, nos dias úteis, das 08h às 13h. Wall Ferraz - PI, 26 de junho de 2023. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação