DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700249 249 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619014/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Concorrência nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 619014/2023, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN que realizar-se-á às 09h do dia 31 de julho de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A Solicitação de edital poderá ser feita na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou via email eletrônico: [email protected]. Caraúbas-RN, 26 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Repetição O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de julho de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E MÓDULOS) DESTINADA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DOMICILIAR, DE FORMA CONTINUADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 26 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 10 de julho de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 26 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato nº 8.01.08/2018. Contrato: 01.08/2018. TOMADA DE PREÇOS: 08/2018 - contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para executar finalização da construção da creche tipo "B" de Currais Novos/RN . CONTRATADA: TLL SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 12.272.630/0001-02. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, CNPJ 08.109.126/0001-00. OBJETO: Aditivo de prazo. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05.01.2023 a 04.07.2023. Currais Novos, 05 de janeiro de 2023. Odon Oliveira de Souza Júnior. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 26060001/2023, pregão presencial Nº 007/2023 - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 70.153.762/0001-03, com o valor total de R$ 691.767,85, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,199, 200. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 14:00 hs do dia 29 de junho de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Justificativa: Diante de todo o exposto, opina esta Procuradoria pelo conhecimento das impugnações interposta pelas 04 empresas já identificadas, uma na retificação quanto ao prazo, pois 15 dias parece não ser razoável, porém 120 dias como sugerido seria um atraso, passando a sugerir como de 60 dias; já quanto as especificações técnicas tanto quando a exigência de assistência técnica, quando o registro da ANVISA, bem como a garantia do aparelho, necessidade de acolhimento, tendo em vista ser uma segurança ao poder público que está adquirindo um equipamento complexo. Por fim, diante da brevidade para acontecimento do pregão, e dos vícios aparentemente identificados no Edital, a procuradoria RECOMENDA a suspensão do presente processo Administrativo n° 076/23 (Pregão Eletrônico n° 032/23) e realizar melhor estudo técnico do aparelho que se pretende adquirir; elaborando desde logo, um Edital com maior detalhamento. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas - RN, 26 de junho de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços no Município de José da Penha, pregão Eletrônico Nº 007/2023, ADJUDICA o mesmo em favor de: QUINTA DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI - CNPJ: 30.352.396/0001-05, com o valor total de R$ 56.550,00, ITEM 001. José da Penha-RN, 22 de março de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços no Município de José da Penha, pregão eletrônico Nº 007/2023, HOMOLOGA o mesmo em favor de: QUINTA DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI - CNPJ: 30.352.396/0001-05, com o valor total de R$ 56.550,00, ITEM 01. José da Penha-RN, 31 de março de 2023. RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 03040006/2023, pregão eletrônico Nº 007/2023 - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços no Município de José da Penha, PROPONENTES CONTRATADAS: QUINTA DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI - CNPJ: 30.352.396/0001-05, com o valor total de R$ 56.550,00, ITEM 001. Jose da Penha-RN, 03/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DESPESA N° 644/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023; CONTRATO Nº: 094/2023; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos em regime de plantão para a Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves, no município de Macaíba/RN, conforme preconiza a Rede de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Simsaude Servicos LTDA. - CNPJ: 13.667.864/0001-03; Valor: R$ 2.985.120,00 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil cento e vinte reais); Fundamentação Legal: Artigo 54 da lei Federal 8.666/93; Data de assinatura do Contrato: 22 de junho de 2023; Vigência: 22/06/2023 até 22/06/2024 Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Assina pela empresa: Eloi Batista da Silva - Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 038/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á no dia 06/07/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 243387. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 26 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: E PEREIRA TORRES - ME 35.299.650/0001-64 OBJETIVO A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes as Festividades alusivas a emancipação politica do município, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA 2023. R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Ednesio Pereira Torres CONTRAT A DA - Major Sales/RN 20/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME OBJETIVO A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes as Festividades alusivas a emancipação politica do município, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA 2023. de R$ 22.310,00 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Dez Reais) VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Adriano dos Santos Jales CONTRATADA- Major Sales/RN 20/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 24/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró. Propostas: Entrega até 07/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de julho de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro