DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700250 250 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2022, a qual possui como objeto, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, instalação de ponto de telefonia, ponto de lógica e de elementos da construção civil com fornecimento de mão de obra e de insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atender a rede de imóveis, próprios e alugados que compõem a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN, veiculada em 22 de junho de 2023 no DOU, SEÇÃO 3, Nº 117. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL. Parnamirim-RN, 26 de junho de 2023. AYLA DE FÁTIMA C. DA S. PATRICIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto e execução da regularização fundiária no município de Parnamirim/RN, incluindo as áreas pertencentes ao Município, previsto na Lei Municipal Nº 184/2021 e Lei Federal Nacional n° 13.465/2017. A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público a classificação final do certame licitatório: Empresa: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - Nota Técnica: 23, Nota de Preço: 100, Nota Final: 53,80, Classificação: 1º lugar. Parnamirim-RN, 26 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, para secretarias do município de Pedro Velho/RN, por maior percentual de desconto mediante consulta por sistema eletrônico, cotação a mercado ou concessionária. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/06/2023 - termino: 09:00 horas do dia 07/07/2023 e abertura dia 07/07/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 26 de junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Material e Equipamentos Odontológicos, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 07 de julho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 26 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230086 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, CNPJ Nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA(O): PUMA MAQUINAS LTDA EPP, CNPJ Nº 23.655.349/0001-67. OBJETO: Aquisição de implemento agrícola, para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n° 40/00020-6, celebrado com o Banco do Brasil S.A . . Item Descrição Marca/Modelo Unid. Qtde. V. Unit. V. Total . 02 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, LARGURA DE CORTE: 1,50M, ALCANCE DO BRAÇO: 4,30M, TOMADA DE FORÇA: 540 RPM/CAT II, NÚMERO DE FACAS: 2, USO EM TRATORES ACIMA DE 75CV MONTAR ARTIC. 1.5 Und 01 61.000,00 61.000,00 VALOR TOTAL: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto/Atividade 1.114 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº 20210037, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 44, Seção 3, em 06 de março de 2023, na página 309. Onde se lê: "cujo objeto é a execução das obras de pavimentação de ruas no município de Ruy Barbosa/RN, conforme recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 885561/2019/MDR/CAIXA.". Leia- se: "cujo objeto é a execução das obras de pavimentação de ruas no município de Ruy Barbosa/RN. O valor do reequilíbrio será custeado com recursos próprios, os recursos já empenhados da concedente CV nº 885561/2019 - MIDR/CAIXA permanecem inalterados". PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023 para o Registro de preços para Aquisição de Insumos Hospitalares. Abertura da Sessão: 11/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/06/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó-RN, 26 de junho de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 05/2023-PMSJM/RN.CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio Diretor, Senhor Nelson Duarte Lira, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 033.795.374-03 e portador do RG nº 1.866.297-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 886.863,20(Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos); Ação: 1134 - Construção e Estruturação de Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; e 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde; Execução: 09 (nove) meses; Vigência: 14 (catorze) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 05/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Nelson Duarte Lira - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 26.06.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de Referência e Imagem), localizado na Rua Senador João Câmara, s/n - Comunidade do Pau Brasil, neste município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 05/2023-PMSJM/RN, de 10.05.2023, a Empresa Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio Diretor, Senhor Nelson Duarte Lira, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 033.795.374-03 e portador do RG nº 1.866.297- SSP/RN, com o valor global de R$ 886.863,20(Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu-RN, 26 de junho de 2023. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 05/2023-PMSJM/RN, datado de 16.06.2023, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio Diretor, Senhor Nelson Duarte Lira, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 033.795.374-03 e portador do RG nº 1.866.297-SSP/RN, com o valor global de R$ 886.863,20(Oitocentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu-RN, 26 de junho de 2023. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 12 de Julho de 2023 (quarta-feira), às 09:00, no Auditório do Sindicato Rural - SENAR, situada a Rua Boa Vista, 995, Bairro Novo Juremal, São Paulo do Potengi - RN, a Licitação - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, objetivando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Monsenhor Expedito no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 26 de junho de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL