DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700252 252 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N°1345/2023 - SMED. CNPJ: 03.788.125/0001-16 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso VIII. Pagamento de mensalidades escolares referentes aos meses de julho, agosto e setembro em cumprimento à decisão judicial. Em favor de: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA PANDORGA. Valor total: R$ 5.250,00. Requisição N°1346/2023 - SMED. CNPJ: 03.788.125/0001-16 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso VIII. Pagamento de mensalidades escolares referentes aos meses de julho, agosto e setembro em cumprimento à decisão judicial. Em favor de: ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA PANDORGA. Valor total: R$ 5.250,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N° 157/2017. CNPJ: 58.295.213/0023-83 Cláusula primeira - Do objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de imagens médicas digitais (PACS) para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula segunda - Da vigência: O contrato fica renovado por mais 6 meses, a contar de 16 de junho de 2023. Em favor de: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Data de Assinatura: 14/06/2023. AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AVISO N° 84/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores e desinsetização (dedetização) para o Município de Novo Hamburgo. com data de abertura dia 11/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/07/2023 às 10:00 h. Em 26 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais elétricos e eletrônicos, de manutenção de bens e imoveis e de ferramentas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/07/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 26 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 CNPJ: 28.160.797/0001-03 Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de mini trator para o Centro Ambiental Ernest Sarlet do município de Novo Hamburgo. Em favor de: LEO N A R D O SEVERO DA COSTA. Valor total: R$ 20.000,00. Empenho: 12081/2023. Em 26 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 205/2023 - PROCESSO 23.0.000041955-9, para o REGISTRO DE PREÇO de gás liquefeito de petróleo, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 07 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - PROCESSO 23.0.000034039-1, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para contratação dos Projetos Executivos das obras de infraestrutura e pavimentação das vias elencadas através de Emenda Impositiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 10 horas do dia 13 de julho de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadas-de-precos. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 263/2023 - PROCESSO 23.0.000070986-7, para a Aquisição de Medicamentos Humanos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023: Aquisição de computadores, com as especificações mínimas, materiais e equipamentos para a Unidade de Saúde e para equipar a Farmácia Cuidar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado no Anexo I do edital. Emenda Parlamentar- Proposta nº 11302.881000/1220-26. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 10/07/2023. O edital encontra-se disponível no site www.quarai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Quaraí-RS, fone (55) 3423-1001/ramal 215, em horário de expediente. Em 23 de junho de 2023. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Construção, através de empreitada por regime global, da Etapa II de Ciclovia no município de Restinga Sêca, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 14/07/2023 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 23 de junho de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Edital de Licitação nº 067/2023. Concorrência Pública visando à contratação de empresa para a prestação de serviços relativos à modernização do parque municipal de iluminação pública, que se dará dia 31 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 26 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°21/2023. Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios. A Sessão fica marcada para o Dia 11.07.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Execução de Posto de Saúde - ESF Bairro Aliança. DATA: 14/07/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 9h. Habilitação Prévia até: 11/07/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected] Santa Cruz do Sul/RS, 26 de junho de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à revitalização da Gare da Estação Ferroviária do Município de Santa Maria-RS, localizada na Avenida Rio Branco, n° 30, Bairro Centro. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia 27.06.2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rampas de acesso e fechamento da quadra poliesportiva da EMEF. Bernardino Fernandes, localizada na Estrada Pedro Fernandes da Silveira, Distrito de Pains, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 29.06.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 26 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE