DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700253 253 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 67/2022. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 102/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 067/2022. CO N T R AT A DA : CONSTRUTORA COTREFE LTDA CNPJ: 01.448.425/0001-20: na Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Medianeira, conforme memorando n°. 1527/2022 e pedido de compra n°. 2022/3102 da Secretaria Municipal da Educação, com parte de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação através do TC n° 202104100-1. VALOR TOTAL: R$ 3.747.948,38 PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 25 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL - RS, comunica que realizará o seguinte processo licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 (na forma eletrônica) para contratação de empresa para prestação de serviços de calçamento com pedra irregular da Rua Waldemar Bagolin, trecho entre as Ruas José Noetzold e Henrique do Nascimento Mayer, no Bairro Paulo Tietze, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 931521/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município, através do portal portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA: 04.08.23, às 9h. Edital no site www.saopedrodosul.rs.gov.br e no portal acima. São Pedro do Sul, 23 de junho de 2023. VERNEI PEDRO DELCUL Vice-Prefeito No Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: registro de preço para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias do interior atingidas pela estiagem conforme Decreto nº4.365 de 24/01/2023, abertura: 10/07/2023, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico saosepe.atende.net. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: registro de preços de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros, abertura: 11/07/2023, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico saosepe.atende.net. Em 26 de junho de 2023. FERNANDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Vice-Prefeito No Exercício do Cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 07/07/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 23/2023, cujo objeto é aquisição de veiculo furgão original de fábrica, para transporte de animais, conforme convênio n°000040/2022. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos aos interessados que fica RETIFICADO o Extrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 043/2023, destinada à Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma no Reforma para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, com recursos oriundos do Contrato de Repasse MS 852974/2017 - Operação 1045276-39 - Reforma Edificação Serviço de Referência em Tuberculose, publicado no dia 26 de junho de 2023 nos Jornais Famurs e Diário Oficial da União. Onde se lê: Fundamento Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 Leia-se: Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93. CARLA DE MATOS AFFONSO Agente de Contratação VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Sobradinho/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Aquisição de um veículo zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Início da sessão de lances: Dia:07/07/2023 às 09:30 horas; Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, sito á rua General Osório, 200, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Concessão com ônus, de contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura. Abertura: dia 28/7/2023, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou no site: www.tapera.rs.gov.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 Aquisição de máquina agrícola e veículo zero Km. Abertura da Proposta: 11/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município www.uruguaiana.rs.gov.br Uruguaiana, 26 de junho de 2023. PRISCILLA T. D. GIMENEZ MOLINA CERENTINI Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico para credenciamento de clinicas e hospitais veterinarios para prestacao de servicos de esterilizacao e identificacao por microchips em caninos e felinos de ambos os sexos, prazo para impugnacao: de 26/06/2023 ate 30/06/2023, apresentacao de propostas: a partir de 06/07/2023, conforme edital de credenciamento 02/2023, a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 22 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de servicos de reforma do predio e construcao de muro de arrimo da escola municipal Guerreiro Lima, o certame acontecera no dia 27/07/2023, as 10h, conforme edital a disposicao no portal de transparencia da prefeitura municipal de Viamao/RS www.viamao.rs.gov.br Viamao, 26 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O Prefeito de Viamão comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de manutencao preventiva e de intervencao corretiva de elevadores da sms, que ocorrera dia 10/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 254/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 26 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 35/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para servico de retirada e instalação de calhas, algeroz, rufos, tubos de queda e bocais metalicos galvanizados,com fornecimento de material, que ocorrera dia 07/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 104/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 26 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 73/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de caixas de som amplificadas, que ocorrera dia 07/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 238/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamão, 26 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 2023005561. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e construção de infraestrutura no Cais de Santa Luzia do Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 25/07/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 26 de junho de 2023. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da CPL