DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 26 de junho de 2023. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 017785/2022. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 6 de junho de 2023 MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2020 Aviso de Adiamento da Concorrência Nº 015/2020 - Processo nº 007/000292/2019 - Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Social Pós Ocupação, bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, para isso, o trabalho deve ser estruturado em: Projeto de Trabalho Social/ Projeto Pré-Contratual (PTS/PPC) e Projeto Pós-Ocupação (PPO) - pós entrega das chaves, bem como as atividades de trabalho social, contendo as premissas de orçamento, indicadores de metas, acompanhamento e avaliação a ser realizada no empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida/FAR, oriundo do 4º distrito, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 31 de julho de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Aviso de Adiamento da Concorrência Nº 009/2023 - Processo nº 007/000330/2019 - Objeto: A contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do Trabalho Técnico Social na etapa do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST - Portaria Nº 21) / Projeto Pós Ocupação (PPO - Portaria Nº 464), bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos, parte integrante do edital. Data: 01 de agosto de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 12.627.738/0001-62, nos autos do Processo Administrativo nº 11667/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando a contratação da CANTORA ELAINE MARTINS no dia 08 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa INSTITUTO MOVARTE, inscrita no CNPJ sob o número 01.228.614/0001-98, nos autos do Processo Administrativo nº 11668/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do SHOW NOSSA VOZ - com PADRE OMAR & DÓ RÉ MI no dia 08 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro- Itaguaí - RJ. FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 46/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo: 2680/2022. Requisitante: SEMED.Realização: 20/07/2023. Hora: 11:00 Hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 3/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da sessão interna realizada no dia 26/06/2023, referente à análise da documentação de habilitação da TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 003/2023. Empresas habilitadas: Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda e Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda. Empresa inabilitada: Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda. A ata referente à sessão pública de 26/06/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 26 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6572/2023. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento parcelado e contínuo de COMBUSTÍVEIS, com fornecimento de sistema de controle e gestão de abastecimento de frotas, para utilização nos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota oficial do município de Mangaratiba, com cessão de 02 (duas) bombas de abastecimento, sendo uma para diesel e outra para gasolina, em regime de comodato, instalação e manutenção contínua de ponto de abastecimento, por um período de 12 (doze) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Transportes conforme Termo de Referência anexo I deste Ed i t a l . TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 11 de JULHO de 2023, às 13:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 25 de JUNHO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E AFERIÇÃO DO USO REMUNERADO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte Trabalho e Ordem Pública. Processo n.º 4117/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 011/2023 do tipo maior valor de OUTORGA FIXA, que será realizada no dia 31 de julho de 2023, às 10:00 hs, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 26 de junho de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito