DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854-9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 26 de junho de 2023. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 ERRATA AO DIA 23/05/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e WW da Serra Veículos Ltda. OBJETO: Aquisição de veículos e aparatos para viaturas. VALOR: R$120.257,67 (cento e vinte mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Data: 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 5/2023. AVISO DE CORRIGENDA. Tipo: Menor Preço Global. No Edital de Concorrência Pública nº 005/2023, publicado no DOU Edição nº 116 de 21/06/2023 - Pag. 296 - Foi verificado erro material na redação do item do Edital, referente ao Processo Administrativo Nº 32.367/2021, que não interfere na formulação da Proposta, como segue: Item 1.7.1 - onde se lê: "R$ 15.132.135,39", leia se: "R$ 16.085.195,40". Ou seja, a mesma redação da Planilha Orçamentária, anexo III. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: gestão educacional, administrativa e manutenção dos espaços do programa conexão do futuro, bem como para ampliação do programa, conforme processo administrativo nº 11.390/2023. Tipo de licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 28/07/2023. Horário: Às 10:00 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 26 de junho de 2023. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEMOB Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Obra de Drenagem e Pavimentação no Bairro Cidade Nova. Data: 13/07/2023 - 10:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 10:00 às 16:00 horas Silva Jardim, 27 de junho de 2023. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Fundos Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 010/2023, para a Eventual contratação de serviço de transporte, conforme Termo de Referência, para pacientes do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio) no município de Vassouras/RJ, dia 07/07/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. Desconsiderar publicação anterior. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP Nº 57/2023 Proc. 180/2023 - FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Móveis (armário, cadeira, conjunto escolar, estante de aço, mesa etc..), Realização: 12/07/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: 3345- 4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023 Processo nº 1029/2023. PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-40. OBJETO: Alteração do representante legal no Contrato nº 95/2023 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna-se público o P. E.: 028/2023, de contratação exclusiva para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-645/2023/SEMEC. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios. Valor estimado R$ 37.306,43. Data de Abertura: 07 de julho de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 20 de junho de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 AVISO DA ABERTURA ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023. A Prefeitura Municipal de Cacaulândia - RO através da Comissão Permanente de Licitação torna público para dar ciência aos interessados, que tendo em vista o termino do prazo de recurso quanto aos documentos de habilitação, a Comissão dará prosseguimento ao processo licitatório Tomada de Preço 03/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução da ampliação do sistema de abastecimento de água - Convênio 895447/2019, convocando os interessados a comparecerem no dia 04 de julho de 2023, às 09h00min (horário local) no setor de licitações na sede da Prefeitura, para abertura do envelope 02 - Proposta de Preço da empresa habilitada no referido certame. Mais informações, através do e-mail [email protected] ou [email protected] Cacaulândia-RO, 26 de junho de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 14595/GLOBAL/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PELA TABELA SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 1.214.517,72. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 10/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal-RO, 26 de junho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO Nº 13358/ORDINÁRIO/2023. AMPLA PARTICIPAÇÃO. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA SEMIRREBOQUE BASCULANTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 325.670,00, oriundo do Convênio Federal SICONV Nº 910556/2021 Calha Norte - Ministério da Defesa. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 11/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal-RO, 26 de junho de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 10/07/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios de Copa e Cozinha. Proc. 754/23/SEMAS. Campo Novo de Rondônia-RO, 23 de junho de 2023. PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira