DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2371/2023. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: pavimentação em via urbana com drenagem e calçadas no município de Espigão do Oeste, com uma área total de 3.981,07m² e extensão de 564,13m, o pavimento flexível, onde pavimento asfáltico é composto por duas camadas superficiais (tratamento superficial duplo -TSD e capa selante), apoiada sobre camadas de sub-base e base, constituídas por materiais granulares (solo) e sua contenção lateral, se dar com meio- fio e sarjeta para direcionar o fluxo das águas pluviais, seja, esse fluxo direcionado ao destino final por drenagem superficial ou profunda, Referente ao Convênio nº 882764/2019, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 26/07/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de 817.159,24 (oitocentos e dezessete mil reais e cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO, 22 junho de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 197/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2023. Referente à aquisição de tubos de concreto armado. Fornecedor: Real Norte Construtora LTDA, 29.737.540/0001-34, valor total R$ 83.951,10. Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 438/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1113/SEMOSP/2023, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, KM 04, conforme plano de trabalho, em anexo, e os demais documentos constantes nos autos do processo, conforme plano de trabalho e planilhas em anexo. Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Governo Federal MIDR- Ministério Da Integração e do Desenvolvimento. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 20 de Julho de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Da Matriz, 250, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3198-0143 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis-RO, 26 de junho de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 850/2023. Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material de consumo, sendo gêneros alimentícios; itens que ficaram desertos na licitação 14/2023. Merenda escolar para atender as necessidades das escolas municipais Geone Silva Ferreira, Orlindo Gonçalves Da Rocha e Centro Municipal De Educação Infantil Professora Therezinha De Jesus Vieira Carline. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.176,40. Recebimento das propostas: a partir 30/06/2023. Fase de disputa no dia 18/07/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO. Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 837/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, SENDO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM PREVISÃO DE ENCONTROS BIMENSAIS OU QUANDO A EQUIPE SUGERIR UM ENCONTRO EM LOCAL ABERTO PARA ATENDIMENTO ESPECIFICO DE LAZER E DIVERSÃO AO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS) COM OS GRUPOS ATENDIDOS PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.000,00. Recebimento das propostas: a partir 29/06/2023/03/2022. Fase de disputa no dia 13/07/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 22 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 104/2022. PROCESSO Nº. 1146/SEMEC/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 104/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 40 (quarenta) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 19 DE JUNHO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO. JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 008 ao Contrato N° 017/PJM/2021. Processo Administrativo nº: 160/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. Contratado: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 60 (sessenta dias). Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 26 de junho de 2023. Assinam: D.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EP. Almiro Soares, Antônio Zotesso. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/PMT/SEMUSA/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 456/SEMUSA/2023. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: RONDO MOTOS LTDA, CNPJ nº: 84.615.541/0002-03. O Objeto: Aquisição de Motocicletas, através do plano de ação n° 09032022-020684. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir da sua assinatura. Valor R$:229.500,00 (Duzentos e Vinte e Nove mil e Quinhentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 443/SEMUSA/2022. O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020 E Decreto Municipal 1613/GP/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ATRAVES DA PROPOSTA n° 11328.835000/1210-05. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas horário de Brasília - DF do dia 07/07/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140. Theobroma-RO, 26 de junho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2023 PROCESSO ADM. Nº 291/2023 - SEMUSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/PMT/2023. Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: MARIA CORTIJO LTDA (RESTAURANTE PAULISTA), empresa de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 40.146.621/0001-00, estabelecida na Av. Juscelino Kubitschek, n° 1775, Setor 01, na cidade de Theobroma/RO, O Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTO DO TIPO MARMITEX E SOPA Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo nº 006938/2023-SMAAI. Homologo o Pregão Eletrônico nº 068/2023, Processo nº 006938/2023-SMAAI, que tem como objeto; Aquisição de maquinários e veículos para apoio à produção e fomento das atividades agrícolas beneficiando indígenas das 17 (dezessete) comunidades existentes no Município de Boa Vista / RR, Convênio nº 937738/2022 - MDR, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 34.798.934/0001-32, pelo valor do item de R$ 1.273.950,00 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta reais), o item 2 foi a favor da empresa FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 48.475.333/0001-01, pelo valor do item de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), perfazendo um valor total dos itens R$ 1.593.950,00 (um milhão quinhentos e noventa e três mil e novecentos e cinquenta reais). Boa Vista-RR, 22 de junho de 2023. CEZAR CARLOS SOTO RIVA Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - Adjunto