DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700257 257 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 054/2023-Registro de Preços. Processo nº 027209/2022- SMSA. O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa J P BRAGA PESSOA LTDA, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 070/2023-Registro de Preços. Processo nº 003834/2023- SMST. O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas O. L. DE JESUS e PRINTES E BRITO COMÉRCIO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-CPL Processo N° 031/2023 - SMED. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 07/07/2023, às 09:00hrs (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 28/06/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Bonfim-RR, 26 de junho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 COMPRASGOV 88/2023 - PMBC - UASG: 988039 OBJETOCASAMENTO COLETIVO E CORTE DE BOLO DE ANIVER´SARIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07/07/2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 26 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2023/FMS EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2023/FMS O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para, de forma complementar ao SUS, especificamente para prestação de serviços em saúde ambulatorial e consulta médica em atenção especializada (Consulta em Cardiologia) de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do CISNORDESTE 2023 para pacientes referenciados no serviço público do município de Barra Velha, atendendo demandas da Secretaria de Saúde. Pelo período de 12 meses. Conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Administração, no endereço supra, no horário das 08:00 ao 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Data de abertura: a partir de 27/06/2023. Barra Velha (SC), 26 de junho de 2023 DOUGLAS ELIAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 146/2023- PMB Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Eurico Garbeloto e Gumercindo Manoel Ferreira., de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 13:45 horas do dia 13 de julho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Às 14:00 horas do dia 13 de julho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. TOMADA DE PREÇOS Nº 147/2023- PMB Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para execução de projeto de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e passeio público da Rua José Antônio Cardoso no bairro Bom Viver, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 15:45 horas do dia 13 de julho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Às 16:00 horas do dia 13 de julho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. TOMADA DE PREÇOS Nº 155/2023- PMB Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua 17 de Maio, Município de Biguaçu, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 13:45 horas do dia 17 de julho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Às 14:00 horas do dia 17 de julho de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen-drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu, 26 de junho de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU Pregão Eletrônico nº. 141/2023Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, através do Convênio 931231/2022, entre FURB e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações .Local, data e horário limite para credenciamento, entrega das propostas e documentos de habilitação: sistema "ComprasBR (https://comprasbr.com.br), até o dia 10 de julho de 2023, às 09h00. Blumenau, 26 de junho de 2023 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 148/2022. Aditivo nº: 1º TA. Tipo de Aditivo: valor. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: Oeste Sul Prestadora de Serviços Gerais Ltda. Licitação: Processo Licitatório n° 122/2022 Edital de Tomada de Preço nº 18/2022. Objeto: aditivo de valor do contrato original 148/2022 de R$ 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais), ficando o valor do contrato reprogramado em R$ 214.765,64 (duzentos e quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de empresa execução de obra para perfuração, instalação de poço artesiano, reservatório e redes de distribuição de água na Comunidade Quilombola - Mingote - Em Campos Novos/SC, conforme projeto básico - Transferência Especial Da União, Emenda Parlamentar nº 20228550020. Valor R$: 17.920,00 (dezessete mil novecentos e vinte reais). Assinatura: 06 de junho de 2023 Contrato n° 91/2023. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: Roberto Miguel EPP. Licitação: Processo Licitatório nº 73/2023 Edital de Tomada de Preço nº 06/2023. Objeto:contratação de empresa especializada para implantação de praça pública nodistrito de Ibicuí, no Municipio de Campos Novos/SC. Emendas parlamentares individuais - Transferência Especial da União. Valor R$:595.927,81 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Assinatura: 07 de junho de 2023. Vigência: 06 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 096/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de larvicida biológico para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de julho de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 099/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Canelinha, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 10 de julho de 2023, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 26 de junho de 2023. MARTINHO LUIZ TOMAZZIA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/FHMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 023/FHMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços esterilização de materiais médico hospitalares, incluindo coleta, limpeza, inspeção, preparo, acondicionamento e devolução dos mesmos, visando a manutenção das atividades da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de julho de 2023, às 8h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 26 de junho de 2023. VANDERLÉIA ROSA Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha