DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/PMC/2023 Processo de Licitação 103/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 02 execução do enrocamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Vereador Otaviano Ângelo Darosci, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 12 de julho de 2023, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/PMC/2023 Processo de Licitação 104/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 01 execução do enrocamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Alberto Orsi, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 13 de julho de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/PMC/2023 Processo de Licitação 105/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 04 execução do enrocamento de pedra arrumada na margem do Rio Tijucas, Rua Antero Jose Dias, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 13 de julho de 2023, às 10h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 23 de junho de 2023 VITOR JACOB SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, CNPJ: 79.373.775/0001-62. CONTRATADA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. CNPJ: 04.096.738/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS (CARTILHAS) PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 10.495,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Doutor Pedrinho/SC, 21 de junho de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 FMS Processo Licitatório n° 009/2023 FMS. Código registro TCE: EA F 6 8 6 A 0 A D 1 B B 5 1 0 9 C A 4 D 0 A 0 4 5 D 6 B C A 7 3 0 8 5 6 7 B 1 . O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo transformado em consultório móvel (consultório médico), conforme Edital e seus anexos. Propostas e documentos de habilitação: até dia 13/07/2023, às 12:50h: Abertura da Sessão: Dia 13/07/2023, às 13h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.ervalvelho.sc.gov.br. Informações: das 8h às 12h e das 13h às 17h, e-mail: [email protected]. JOÃO LUIS WIEST Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 15/2023 - 1 ADITIVO Concorrencia n. 22/2022, Processo n. 108/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: JP CARCERERI SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 26/06/2023. Vigencia ate 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 5453B657A24F1C0C288287081FB67BA736EBB669 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como dispensada a licitação nº 115/2023, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e posteriores alterações, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a referida locação de espaços da SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA - SCAR e recomendando a observância das demais providências pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 26 de junho de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Locação de espaços da Sociedade Cultura Artística - SCAR, como: grande e pequeno teatro, salas multiuso, camarins, espaço panorâmico e outros com os profissionais (técnico de som, de luz, de projeção e auxiliar técnico), locação de equipamentos diversos de sonorização e iluminação, necessários para a realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Os eventos se realizarão entre 15/07/2023 a 10/12/2023, conforme programação descrita no Anexo I. Estes Eventos serão gratuitos e destinados aos alunos, professores e demais servidores da Rede Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações e a Lei Federal nº 8.245/91, e alterações. Código registro TCE: 5453B657A24F1C0C288287081FB67BA736EBB669 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL LOCADOR: SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA - SCAR. O LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR, o valor total de R$ 237.920,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte reais) e pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a finalização de cada evento mediante o recebimento da nota fiscal, que deverá ser atestada pelo Fiscal e Gestor do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução desta contratação compreende o período de 15/07/2023 com término em 10/12/2023. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. Jaraguá do Sul (SC), 26 de junho de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EDSON IVO TIEDT Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO Tipo: Menor Preço Por Item COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 727A4E2C34F527CF4CC468270C5930ED595D8AAD O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração, torna público aos interessados, que está promovendo alteração no descritivo dos itens 03 e 04 (LANTERNA PARA ARMAS LONGAS), constantes no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo IV - Proposta Comercial. O Edital Versão II contendo as alterações, estará disponível no site do município até o dia 28/06/2023. Considerando o § 4º do art. 21 da Lei Fe d e r a l n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificam a formulação das propostas, esta Administração informa a nova data para a sessão pública, como segue: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/07/2023 - Horas 13:10:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2023 - Horas 13:15:00 As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 26 de junho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 265/2023, destinada a aquisição de fraldas descartáveis para atendimento das demandas do Hospital Municipal São José para um período de 150 dias. Fornecedor: METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 405.680,00. Fundamento legal: art. 75, inciso VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0017350334, de 21 de junho de 2023. Chave no TCE: 5 F F D 5 9 F 1 4 A 5 1 7 C 3 3 0 A F 7 A 2 D D F BA 0 A 9 D 3 9 4 3 1 6 E 3 F. Joinville, 26 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 064/2023, destinada a contratação de empresa especializada para realizar treinamento/capacitação, presencial, com o tema "Boquinhas no desenvolvimento infantil: pré-requisitos para uma alfabetização segura" e "Oficina com jogos de boquinhas" para profissionais da Secretaria de Educação de Joinville. Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA e Valor Total: R$ 149.656,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0016763647, de 17 de maio de 2023. Chave no TCE: B774174BB4775FBF5EB5F5B3499B26E78781B11C. Joinville, 23 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Aconchego da Criança Ltda - PARCIAL - Berçário II - 16 vagas; Maternal I - 16 vagas; Maternal II - 16 vagas. Joinville/SC, 23 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva