DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE 42896B45C6671516B13026833D223E8D4E385B88). Joinville/SC, 23 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILLL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: acréscimo quantitativo do objeto contratual correspondente a 1,57% e a supressão quantitativo do objeto contratual correspondente a 4,72%. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação nº 015/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo de Licitação n° 21/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para readequação de muros e gradis nas escolas e centros de educação infantil do Município de Luiz Alves, com fornecimento de material e mão de obra. Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/06/2023 até às 8h do dia 11/07/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 8h do dia 11/07/2023. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 11/07/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 26 de junho de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Processo Licitatório nº 0075/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em materiais gráficos e materiais afins, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 11/07/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 26/06/2023. Registro no TCE: F D E B 6 4 A 1 C C EC D B 2 6 8 3 3 A 8 1 B 7 F E 2 5 7 3 B 5 1 F 9 5 0 F B B CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado desta Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde. Sessão: 10/07/2023 às 09h via site www.comprasbr.com.br. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 3248-0443, ou [email protected] ou www.comprasbr.com.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 988/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Contrato nº 85/2023 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA- CNPJ nº 03.257.777/0001-24. Objeto: Execução do projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua Vendelino Seidel e Rua João Roberto Filho (somente drenagem), ambas localizadas no Distrito de Cambucica, com área total de 830,55m², de acordo com projeto, memoriais e orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 260.725,51 (Duzentos e sessenta mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), incluindo-se nele frete, tributos e demais custos. Vigência: 12 meses. Data da Emissão: 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Construção dos Acessos Rodoviários para as Pontes de Iracema e Barra da Prata - Obras referente as metas 1.1 e 2.1 do Plano de Trabalho integrante do Processo nº. 59050.001126/2014-62. Contratante: Município de Santa Terezinha/SC - CNPJ nº. 95.951.323/0001-77. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº. 00.521.113/0001-32. Vínculo Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. Recursos: Transferência da União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 1.079.058,27 (Um milhão, setenta e nove mil, cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). Vigência: 23/06/2023 à 22/06/2024. Data de assinatura: 23/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PMSJB/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/PMSJB/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (SC), pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ n.º 82.925.652/0001-00, por determinação de Kleber de Moura, Coordenador de Defesa Civil, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório 050/PMSJB/2023 - TP 002/PMSJB/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE ADALBERTO DA SILVA, PONTE ALDOINO VISENTAINER E PONTE CASCATA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, parte integrante do edital do tipo "menor preço global"; Entrega dos envelopes: até às 8h45min do dia 13/07/2023. Abertura dos envelopes: 9h do dia 13/07/2023. Informações e cópia do edital: (48) 3265-0195 (ramal 206) ou através do site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista, 26 de junho de 2023. KLEBER DE MOURA Coordenador de Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo Licitatório n. 112/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, C/ APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA (HORA/HOMEM) P/ A MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CORPO DE BOMBEIROS, POLICIA MILITAR E CIVIL. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 06/07/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 19 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/FME/2023 Processo Licitatório Nº 21/FME/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Reforma e Melhorias do Campinho de Futebol da Rua Alvina Simas Reis, localizada no bairro: Centro, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 31 de julho de 2023, as 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é selecionar propostas visando a aquisição de materiais e uniformes para a implantação e desenvolvimento do Projeto Esporte Social no Município de Tubarão/SC, através do Convênio Plataforma +Brasil nº 917701/2021 - Processo Nº 71000.065647/2021-68. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15:00 do dia 11/07/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC 8E3A81B1CA6CD2B7BF0E3B98F5303F0E5ADDF9C9 Tubarão/SC, 26 de junho de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a retificação do Edital nº 016/2023 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, Registro de Preços, PRO C ES S O 057/2023. OBJETO: Fornecimento de pneus para utilização nos veículos da frota municipal de todos os setores da Prefeitura. Fica Retificado o Edital nos Seguintes Itens: DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 06/07/2023, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Item 5.2 do Anexo II - MEMORIAL DESCRITIVO Para constar: 5.2 Os itens solicitados deveram ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Em 26 de junho de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo: N.º 2020/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 078/2023 Contrato N.º 2410 de 22/06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: J E W SOLUÇÕES INCORPORADAS LTDA - CNPJ sob o n.º 47.122.944/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA 09032022, PARA A ROTINA DE TRABALHO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS E DO CENTRO DE REFERENCIA AFRO "MESTRE JORGE". Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o lote 02, R$ 1.102,53 (um mil, cento e dois reais e cinquenta três centavos), para o lote 03 e R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta três reais e vinte centavos), para o lote 04, conforme segue: Lote 02, Valor total do lote 02: R$ 3.600,00; Lote 03, Valor total do lote 03: R$ 1.102,53; Lote 04, Valor total do lote 04: R$ 463,20. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.