DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700260 260 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo: N.º 2020/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 078/2023 Contrato N.º 2411 de 22/06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME - CNPJ sob o n.º 09.253.952/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMA 09032022, PARA A ROTINA DE TRABALHO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ÉTNICO-RACIAIS E DO CENTRO DE REFERENCIA AFRO "MESTRE JORGE". Valor: R$ 14.289,96 (quatorze mil, duzentos e oitenta nove reais e noventa seis centavos) para o lote 01, ficando vinculado a este contrato, o Termo de Referência e a proposta da Licitante vencedora, conforme segue: Lote 01, Valor total do lote 02: R$ 14.289,96. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de homologação Pregão eletrônico nº 037/2023 publicado no DOU na data 26 de junho de 2023, Seção3, página 261, Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 037/2023; Leia-se: Pregão Eletrônico nº 043/2023. Araras, 26 de março de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 030/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO COMPOR O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DATA PRORROGADA: PERIODO DE INCRIÇÃO DE 03 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2023. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações na Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado ou no telefone (11) 4034-7006 - (11) 4034-7091. Bragança Paulista, 23 de junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Repetição Processo Administrativo nº 2513/2023 - OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/23 - REABERTURA - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação de minigeração ON-GRID de produção de eletricidade através da conversão fotovoltaica, fornecimento e instalação da Cabine de Medição e Transformação para ligação do sistema fotovoltaico, com o fornecimento do projeto de dimensionamento e projeto executivo com aprovação junto a Concessionária Distribuidora de Energia Elétrica, todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação, legalização e garantia de funcionamento do sistema para produção de energia solar fotovoltaica junto a CPFL, além dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento da mesma conforme descrições adiante, neste Termo de Referência anexos ao Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 31/07/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 31/07/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 30.06.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 26 de junho de 2023. DENIS ROBERTO BRAGHETTI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº. 1736/2023 "REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA 10 DE JULHO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.brEDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 26 de junho de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Candido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 02922/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/06/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 29/06/2023, às16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. Cândido Mota, 26 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n°038/2023, Processo nº113/2023, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA, CORTE E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES. Encerramento: 11/07/2023 às 09h00. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 26 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTO Dispensa de Licitação n° 12/2021 - PI 11645/21 - PC 1304/21 - Contrato 58/21 Objeto: Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Comaq Comercial de Máquinas Ltda. Aditamento nº 05: Retificação do Termo aditivo n° 3 - Cláusula Primeira- Objeto; Termo aditivo n° 4 - Cláusula Primeira - Objeto; Termo aditivo n° 4 - Cláusula Segunda - Distribuição Orçamentária e Alteração da razão social da empresa COMAQ COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA para COMAQ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, com sede e domicilio na Avenida Joaquim Leite, n° 380, apto n° 1501, Centro, Barra Mansa - RJ, CEP 27.330-043, mantendo-se as demais informações cadastrais. Assinatura: 19/06/2023. Pregão Presencial nº 15/2022 - PC 3721/22 - Contrato 67/22 Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia para consultas e exames. Contratada: I.E. Pachecho Serviços Médicos Ltda. - CNPJ nº 30.002.188/0001-78. Aditamento nº 02: Prorrogação em mais 12 (doze) meses e reajuste de 3,83432% - Valor total R$ 3.184.925,08 (três milhões cento e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Assinatura: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Registro de Preços para aquisição de ferragens para jardinagem, para uso de todas as secretarias desta municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 07/07/2023 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 07/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de playground(brinquedos infantis), bem como bancos e mesas de concreto, para uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 07/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 07/07/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ferramental, para serem utilizados por todos os Departamentos, em diversos locais da cidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 07/07/2023 ÀS 13:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 07/07/2023 ÀS 13:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal- transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 26 de junho de 2023. OZÓRIO A. P. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - Contrato LT nº 069/2023; Assinatura: 01/06/23; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Inovaptt Tecnologia Ltda - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Contrato LT N°: 066/2022; valor R$ 59.760,00; ASSINATURA: 21/06/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Estação Terminal de Acesso - Secretaria de Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO N.º 063/2023 Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, para o período de 12 meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 04 de julho de 2023, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail.Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 21 de junho de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito