DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público e ou Processo Seletivo destinado a contratação para provimento de função em nível fundamental, médio, médio técnico e superior em conformidade com o quadro de pessoal da CONTRATANTE e demais futuras que vierem a surgir, em atendimento ao interesse da CONTRATANTE. Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ nº 11.465.170/0001-68. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: Termo de Aditamento do Contrato para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia n°. 144/18, cujo objeto trata da "Reurbanização da Avenida dos Trabalhadores, que adita a maior o valor de R$ 7.171,13, representando 0,026%, e adita a menor o valor de R$ 9.113,07, representando 0,033% ambos do valor contratado inicialmente; Data de Assinatura: 27/10/2020; PROCESSO: 436/17. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.653/2023 "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SOFÁS E POLTRONAS R EC L I N ÁV E I S " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00187 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 255/280, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00187 e Atos Decisórios juntados sob folhas 421/422 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. TITANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA: Os itens 01, 02, 03 e 04. 42279151000170 EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA: O item 05. 30522695000132 SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTDA: O item 06. 24487206000156 Em 23 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MAURÍCIO SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS - GERAIS II"Processo Administrativo: 9.025/2023 Data e Hora do Pregão: 13/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00221 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 26 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto visa a aquisição de móveis, eletrodomésticos e bebedouros, na data de 22/06/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli Me, item 04, no valor total de R$ 39.444,00; Mateus de Oliveira Magazine Me, item 01, no valor total de R$ 3.370,00; Aler Comércio de Móveis Ltda Me, item 16, no valor total de R$ 7.590,00; Estelar Brinquedos e Artigos Pedagógicos Ltda Me, item 11, no valor total de R$ 1.206,00; Inova Tech Informática Ltda Epp, item 21, no valor total de R$ 1.072,56; Fox Indústria Metalúrgica Ltda Me, item 12, no valor total de R$ 65.682,00; Depizoli Distribuidora Ltda Epp, itens 05, 06, 07, 08, 09, 17 e 18, no valor total de R$ 73.589,00; L.A. Sesso Comércio Ltda Epp, itens 03, 10, 13, 14, 19 e 20, no valor total de R$ 107.840,00; Primer Soluções Ltda Me, item 15, no valor total de R$ 21.585,00; E.L.A. Distribuidora e Comércio Ltda Me, item 02, no valor total de R$ 8.039,79, com todas as demais condições conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos, na data de 23/06/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Triunfal Marília Comercial Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 57.800,00; Elfa Medicamentos S.A., item 02, no valor total de R$ 172.495,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de junho de 2023. José Luís Rici Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 45/2023 foi adjudicado à empresa "White Martins Gases Industriais Ltda" o item 2, no valor total de R$ 92.240,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 1 e 3, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 45/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio gasoso para cilindros conforme descritivo, com fornecimento por comodato dos cilindros, para a Secretaria Municipal de Saúde. Batatais, 26 de junho de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 03 -Dispensa nº 027/21. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem das ruas Dr. Luís Ribeiro de Castilho e rua Dr. Francisco de Assis Barbosa, Pingo de Ouro, município de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 06 meses. Data: 26/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 63/2023. PROCESSO ADM DIG. Nº300/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO NÚCLEO NARCISO-BAIRRO DO FARTURA, firmado com a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de 16/06/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$3.966.095,75 (três milhões, novecentos e sessenta e seis mil, noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Estância Turística de Salesópolis, 26 de JUNHO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 140/2.023. Objeto: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, RM-1C E CONCRETO BETUMINOSO (MASSA ASFÁLTICA QUENTE - CBUQ) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO, COM PREVISÃO DE CONSUMO, PARCELADAMENTE NO DECORRER DE DOZE (12) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: CASA DO ASFALTO DISTR.IND.E COM.DE ASFALTO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2. NOROMIX CONCRETO S/A. Apresentou o menor preço para o item: 3, objeto deste pregão. Fernandópolis/SP, 26 de junho de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 99/2022 Extrato da Ata da Segunda Sessão Pública da Concorrência nº 007/2023. Após a análise dos "Envelopes Propostas, o Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, decidem CLASSIFICAR o lote único para a empresa: Engcon Engenharia e Construções Ltda. - EPP. Fica concedido o prazo previsto no art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Repetição ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 20/2023 - Processo Nº 5672/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro de arrimo na Emeb Antonio Bernardino Correa, conforme descrito nos anexos constantes do edital. Modalidade: Tomada de Preços - Encerramento: 14 de julho de 2023, às 09:30 horas - Data De Abertura: 14 de julho de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada De Preços Nº 07/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 23 de junho de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Prefeito Municipal de Guarani D'Oeste, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação, da Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, relativa ao Pregão Presencial nº. 019/2023 - CPL; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório do Pregão Presencial nº. 019/2023 - CPL. II - Adjudicar o seu objeto às empresas, JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com proposta vencedora para o item Carreta de aço para silagem, capacidade de 5000 kg, com 2 eixos (10 m³), basculante, reforçada, com sobre tampa, com pneus aro 16, fabricação