DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700262 262 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nacional nova, marca Almeida, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); PUMA MAQUINAS LTDA, com proposta vencedora para os itens Roçadeira Hidráulica, com roda, fabricação nacional, nova, marca Puma e Semeadeira/ adubadeira, fabricação nacional, nova, marca Pinheiro, no valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais); WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, com proposta vencedora para o item Plantadeira e adubadeira, 4 linhas, fabricação nacional nova, marca Tatu, no valor global de R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais), para Aquisição dos Implementos Agrícolas, de acordo com Emenda Parlamentar 202219970016, Programa 09032022. Guarani D'Oeste, 26 de junho de 2023. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras referente serviços de equipamentos de proteção - Gradil, Parque da Montanha, Bairro Vila Edna, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 23459/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 29 de junho 2023 até 13 de julho de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 13 de julho de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 14 de Julho de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 26 de Junho de 2023. CLÁUDIO PAES RODRIGUES Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/23 A LICITAÇÃO AGENDADA: CHAMADA 5/23 DLC PA 15939/23 visando chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1 do art.14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Leite Aromatizado com Cacau UHT. Abertura: 18/07/23 9h. Guarulhos, 23 de junho de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Herculândia. Contratada: Contratada: JM COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos (CLIMATIZADORES), destinados ao CCI-Centro de Convivência Ao Idoso de Herculândia, Oriundos da Emenda Parlamentar nº 202125170006, Ministério da Cidadania, Valor: R$47.908,0022/06/2023. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023- Processo Licitatório nº 027/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes,237, Centro ,Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que fica SUSPENSA "sine die", para retificação do edital e a REABERTURA da sessão será no dia 12/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília)na Sala de Licitações. O PREG ÃO PRESENCIAL 29/2023, tendo como objeto: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar para o ano de 2023, com entregas ponto a ponto. O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 26 de junho de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO Nº 220/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023, de objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra; teve sua data de abertura alterada para às 09h00min do dia 14 de julho de 2023 devido a alteração nos serviços de maior relevância. O Certificado de Registro Cadastral poderá ser realizado até 11 de julho de 2023. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO Concorrência nº 002/2023. Processo nº 019/2023. Torna público aos interessados, a licitação modalidade Concorrência nº 002/2023. Objeto: Construção de Uma Ponte - Obra de Arte Especial - Sobre o Rio Ribeira de Iguape para ligar o Município de Itaoca/SP e Adrianópolis/PR com outras regiões do estado de São Paulo e Paraná. Data limite para o Protocolo dos envelopes Documentação e Proposta até o dia 22/08/2023 as 11h e a abertura da sessão pública está prevista para o mesmo dia as 14h. O edital RE-RATIFICADO completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, no Paço Municipal, sito a Rua Paulo Jacinto Pereira, 145, Centro, Itaoca/SP e através do e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 83/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de tira reagente, lanceta para caneta lancetadora e seringa descartável de insulina, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. VALOR: R$ 10.096,00. DATA: 21/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 PROCESSO Nº 5267-1/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Alimentos para Animais para serem utilizados no arraçoamento de cães lotados no Canil Municipal, bem como para cães e felinos resgatados pelo Departamento de Proteção e Defesa Animal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, à licitante MULTI TEC COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: Item 1, Principal, R$7,50; item 2, Reservada, R$7,50; item 3, Principal, R$9,90; item 4, Reservada, R$9,90; item 5, Principal, R$8,41; item 6, Reservada, R$8,41; item 7, Principal, R$9,80; item 8, Reservada, R$9,80. Jaboticabal, 26 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023 PROCESSO Nº 4256-1/2023 Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância, Segurança e Ronda Motorizada nas dependências de 34 (trinta e quatro) Unidades Escolares Municipais de Jaboticabal/SP, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 18/05/2023, página 307; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 18/05/2023, página 313 e no jornal "Folha de S.Paulo", edição de 18/05/2023, página A22. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 10 de julho de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 26 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna-se público e para conhecimento dos interessados que recurso interposto pela empresa F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.552.540/0001-02 foi julgado procedente por motivos insertos no procedimento licitatório. Diante disso, o certame acima mencionado, que tem como objeto a "Aquisição de equipamentos de informática e materiais de escritório", foram adjudicados pela Pregoeira os itens 01, 02, 03 e 04 no dia 13 de junho e adjudicado pela Autoridade Competente o item 05 no dia 15 de junho, sendo homologado o certame no dia 26 de junho de 2023, em favor das licitantes a seguir com seus respectivos itens, valores unitários, totais e global: Fornecedor: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.552.540/0001-02, item: 05, Qtde: 03 Unidades, Descrição: No- break (para computador/impressora), Valor unitário: R$ 622,95, Valor total: R$ 1.868,85; Fornecedor: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 04.063.503/0001-67, item: 01, Qtde: 03 Unidades, Descrição: Cadeira, Valor unitário: R$ 826,65, Valor total: R$ 2.479,95; item 04, Qtde: 03 Unidades, Descrição: Mesa para impressora, Valor unitário: R$ 259,00, Valor total: R$ 777,00; Fornecedor: MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA - CNPJ: 27.206.829/0001-00, item: 03, Qtde: 03 Unidades, Descrição: Impressora Laser (Comum), Valor unitário: R$ 2.039,00, Valor total: R$ 6.117,00; Fornecedor: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - CNPJ: 49.130.334/0001-79, item: 02, Qtde: 03 Unidades, Descrição: Computador Portátil (Notebook), Valor unitário: R$ 2.990,00, Valor total: R$ 8.970,00; Valor global: R$ 20.212,80. MARISA APARECIDA RISSATTI Pregoeira MARIA EMÍLIA PEÇANHA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO nº 6967-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VETERINÁRIOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de julho de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 26 de junho de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de junho de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQU I S I Ç ÃO DE GÁS A GRANEL E ENGARRAFADO PARA ATENDIMENTO E PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 18 de julho de 2023, as 15h00min e Abertura da Sessão: 18 de julho de 2023, às 15h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos)