DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700263 263 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Máximo para contratação: R$ 279.588,67 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e- mail: [email protected]. Lins-SP, 26 de junho de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 EDITAL PROCESSO Nº 75/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13 E P45 PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 10/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 10/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí-SP, 10 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 80/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE VASCULAR, PELO PERÍODO DE 6 MESES, A FIM DE OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS/PACIENTES DESTE MUNICIPIO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/07/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí-SP, 26 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 51/2022. Tomada de Preços nº 03/2022 - Processo nº 50/2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Marapoama- SP. Contratante: Município De Marapoama. Contratada: Copelma Construção E Pavimentação Ltda - EPP. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em mais 180 (cento e oitenta) dias, para o término da obra. Prazo de Vigência: At é 18/12/2023. Data da Assinatura do TA: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023 o processo supra p/ aquisição de 01 veículo utilitário do tipo pick-up (zero quilometro); 03 veículos (zero quilometro) com capacidade mínima para 05 lugares, e 01 veículo automotor do tipo passeio (zero quilômetro) de 07 lugares, com todos os itens obrigatórios de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN, e garantia mínima de 12 (doze) meses, para os Departamentos de Educação, Conselho Tutelar e Departamento de Administração, que foi Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal Diário Oficial da União e Diário Municipal em 26/06/2023, retifica a publicação onde lê-se: Data da Realização: 07/07/2023, leia -se: Data da Realização: 11/07/2023. Martinopolis, 26 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna-se público aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 o processo supra p/ aquisição de um veículo automotor, tipo furgão ambulância de simples remoção, zero quilômetro, ano 2022/2023, para o Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Saúde, através de Emenda Parlamentar, que foi Publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal Diário Oficial da União e Diário Municipal em 20/06/2023, retifica a publicação onde lê-se: Data da Realização: 04/07/2023, leia -se: Data da Realização: 07/07/2023. Martinopolis, 26 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SEGUNDO CALÇADÃO DA PRAIA ARTIFICIAL "DAVID DE OLIVEIRA FREITAS", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 11/07/2023 às 10:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 27/06/2023. Miguelópolis/SP, 26 de Junho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PAS I - CENTRO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 11/07/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 27/06/2023. Miguelópolis/SP, 26 de Junho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi designada nova data para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA (MGP-030), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 11/07/2023 às 15:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 27/06/2023. Miguelópolis/SP, 26 de Junho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO Nº 081/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus Novos (Zero Quilometro), para o Departamento de Trânsito do Município de Mirassol/SP. O Prefeito do Município de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o pedido instruído pelo Departamento de Trânsito do Município de Mirassol através do ofício 265/23-DETRAMI, resolve: RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2023 - Processo nº 081/2023 - D.A.-D.C.L. referente a aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus Novos (Zero Quilometro), para o Departamento de Trânsito do Município de Mirassol/SP. O Anexo I - Retificado faz parte integrante do Edital. Fica alterada a data da sessão conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 26/06/2023 até o dia 14/07/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 14/07/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 14/07/2023 a partir das 09:05 horas. Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos, permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ALTERAÇÕES: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 32438160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 26 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179-2/2022 PROCESSO Nº 19.817/2022 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E O D O N T O LÓ G I CO S . EMPRESAS VENCEDORAS: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA; GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOC. LTDA; PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA e STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 292.742,83 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Mogi das Cruzes, 21 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde