DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 26 de junho de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 095/2023 - PROCESSO Nº 4.342/2023 e AP. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00041 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (AGULHAS, SERINGAS, COMPRESSAS, SONDAS, CAMPOS CIRÚRGICOS E AFINS). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 11 de julho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 26 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/202 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E ITEM DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 063/2023 - PROCESSO Nº 312/2023 E AP. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00040 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 11 de julho de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br. Mogi das Cruzes, 26 de junho de 2023. WILLIAM HARADA - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23 PROCESSO Nº 20.529/22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE HUB DE INOVAÇÃO - REFORMA PARCIAL DE EDIFICAÇÃO, SITUADA NA RUA FRANCISCO FRANCO Nº 133 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face de necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da apresentação dos envelopes "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA COMERCIAL". Os envelopes mencionados serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), até às 09 horas do dia 13 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 26 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 3.702/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL (VERDURAS E LEGUMES), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pela Secretaria Municipal de Educação, decidiu pela HABILITAÇÃO de todas as cooperativas participantes, a saber: COOPERDOURADOS - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOURADOS; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUNDIAPEBA E REGIÃO - COOPROJUR; COOPROAT - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ; COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CINTURÃO VERDE DO ALTO TIETÊ - COOPAVAT e COOPERATIVA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS SOLIDÁRIOS DO ALTO TIETÊ - COOPASAT, para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "6.1" do Edital, o dia 05 de julho de 2023, às 10 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - PROJETOS DE VENDAS, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 22 de junho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo Administrativo: 78/2023 REGISTRO DE PREÇOS: 36/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde enquadrados nos grupos A, B e E. Data da realização da Sessão Pública: 11/07/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Pregão Presencial: 48/2023 - Processo Administrativo: 79/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Implantação Elaboração e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Data da realização da Sessão Pública: 12/07/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. Os editais na integra deverão ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal: 8.666/93. Monte Aprazível, 26 de junho de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADM 36/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo Administrativo Nº 57/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível Contratada: P. A. Banhos Retifica De Motores Ltda Cnpj nº 37.021.021/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para retifica completa dos motores dos veículos: Citroen Jumper 2015 - Placa GFV-9307 e Micro Ônibus - Volare V6 2008 - Placa DKI-2314. VIGÊNCIA Este contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com vigência de 7 meses, ou seja, até 12 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL 15.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem Revogar a Tomada de Preços nº 01/2023, com fundamentação legal no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, publicado no DOU nº 118 de 23/06/2023, Seção 3, pg. 290. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitação Nº 46/2023 O Município de Novais/SP faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 046/2023, Tomada de Preços nº 05/2023, tipo MENOR PREÇO, empreitada global, visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA DO CAMPO SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, Localizado na Rua Major João Batista Novaes, Área de Lazer Loteamento Residencial São Lucas, em atendimento a Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de BDI e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Será facultativa a vistoria, devendo a licitante interessada, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega e protocolo dos envelopes se darão até as 17h00, do dia 21 de julho de 2023 e a abertura dos envelopes será realizada no dia 25 de julho de 2023 as 10h00, no Paço Município de Novais localizado na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, nesta Cidade de Novais/SP. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no site www.novais.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 26 de junho de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Processo nº 020/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeira D'Oeste/SP. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de Trator Agrícola conforme convênio 902856/2020 firmado entre o Município de Palmeira d' Oeste e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: KTR Brasil Importacao Comercio e Servicos LTDA, estabelecida à com sede na Alameda Roraima, 304, Bairro Três Montanhas, CEP 06278-090, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF nº 30.705.365/0001-82, por intermédio de seu representante legal o Sr. Bruno Saccomanno, portador da Carteira de Identidade no RG nº 477330721- SSP/SSP, CPF nº 374.150.548-06. Valor Estimado do Contrato: R$ 121.700,00. Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2023. Vigência: 06 meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 020/2023. Reinaldo Savazi, Prefeito Municipal de Palmeira d'Oeste/SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2023, e, considerando o Parecer da Equipe de Apoio designada para realizar os procedimentos licitatórios do Pregão desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que o mesmo esta em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do art. 43 inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômico desta Prefeitura, ADJUDICO como adjudicado a firma; KTR Brasil Importacao Comercio e Servicos LTDA, estabelecida à com sede na Alameda Roraima, 304, Bairro Três Montanhas, CEP 06278-090, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 30.705.365/0001- 82, para a contratação de empresa especializada na aquisição de Trator Agrícola conforme convênio 902856/2020 firmado entre o Município de Palmeira d' Oeste e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com valor total estimado em R$ 121.700,00. Palmeira D'Oeste-SP, 12 de Junho de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito