DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700265 265 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: Contratacao das obras de implantacao de uma usina fotovoltaica com potencia estimada de 1 MW para geracao minima garantida de 112.175 KWh/medio/mes, na Avenida Tranquilo Rozante, s/n - Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 28/07/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes Pederneiras, 26 de junho de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 5981/2023 LOCAÇÃO DE E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA USO NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Sessão no dia 07/07/2023, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 2970/2023 - Chamada Pública para credenciamento e fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sessão no dia 12/07/2023 ás 10:00 hrs. na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo n. 10260/2022 - O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL E PERIFÉRICA COM FORNECIMENTO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, ALÉM DE SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE OPERAÇÃO QUANDO SOLICITADO PARA USO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO ANEXO I, onde foi classificado e adjudicadas como vencedora a empresa CEREZ Z O COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$448.750,00(quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO PMP nº 7192/2022 A Comissão Permanente de Licitações, CLASSIFICA em 1º LUGAR a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda, CNPJ nº 38.848.107/0001- 67, pelo valor de R$486.438,25 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) e em 2º Lugar a empresa A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.326.068/0001-89, pelo valor de R$ 538.126,55 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em, 26 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/07/2023 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 26 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Jose Bonifácio, n. 40, Piquerobi/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 54.279.674/0001-04 através de sua Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ADRIANA CRIVELLI BIFFE, torna público que se acha aberta CHAMADA PUBLICA, PARA Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada a convocação de AGRICULTORES possuidores da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP jurídica e/ou física ativa, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar, nos termos do art. 30 da Resolução FNDE/CD/MEC Nº 06, de 08 de Maio de 2020, conforme lista de produtos do Anexo I. A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquerobi, localizada no endereço supra citado, iniciando-se no dia 19/07/2023 às 09h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no e site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br, e no Departamento de Licitação de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou pelo e-mail [email protected] Piquerobi, 26 de junho de 2023 ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados e devidamente cadastrado nesta Prefeitura que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, Processo Administrativo nº 60/2023, PELO MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR 02 - RIBEIRÃO DO BENFICA, situado na Avenida General Waldemar Brito de Aquino, s/n° - Vila Duque de Caxias, no Município de Piquete/SP, de acordo com os Projetos Básicos, Memoriais Descritivos e Orçamentos Estimativos de Quantidades e Custos Unitários, conforme descrito no edital. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site: www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 13/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 26 de junho de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL NA IMPRENSA ESCRITA (JORNAL), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 11/07/2022. HORÁRIO: 14 horas. OC: 853300801002023OC00041 (item 01 Cota Ampla Concorrência) e OC: 853300801002023OC00040 (item 01 Cota Exclusiva para ME/EPP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços visando a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER O PRONTO SOCORRO, SAMU, AMBULÂNCIA, AMBULATÓRIO MUNICIPAL E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 10/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00033 e OC: 853300801002023OC00034. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS INFANTIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 13/07/2023. HORÁRIO: 09 horas. OC: 853300801002023OC00043 (Cota Reservada ME e EPP) no item 02; (Ampla Concorrência) no item 01 e 03 a 08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 11/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00039 (Ampla Concorrência) e (Cota Reservada). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 17/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00042 EXCLUSIVA PARA ME/EPP E COOPERATIVA . Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 26 de junho de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito