DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO E SERVIÇOS DE SUPULTAMENTO, para o Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 26 de junho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Tipo: Menor preço por item. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 056/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para Prestação de Serviço de Locação de Som, Iluminação e Painel de Led, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Som, Iluminação e Painel de Led. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de julho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 26 de junho de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023. Tipo: Menor preço por lote. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 054/2023, tipo menor preço por lote, que tem como Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de uma Solução Informatizada em Gestão Pública na Área da Saúde para Implantação, Treinamento e Capacitação de Pessoal Técnico. Objeto: Serviços de Locação de uma Solução Informatizada em Gestão Pública na Área da Saúde. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de julho de 2023, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 26 de junho de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 29/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a data da abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 29/2023, Processo Licitatório n. º 106/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Cartão Alimentação, Para a Utilização Pelos Servidores da Prefeitura Municipal de Pontes Gestal/SP, em Estabelecimentos Comerciais Especializados, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 05 de julho de 2023 até às 09h00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h00m do dia 05 de julho de 2023 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Pontes Gestal - http://177.39.87.101:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 20 de junho de 2023. MARCEL DIAS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo nº 87/2023; Chamada Pública nº 01/2023; Dispensa de Licitação nº 63/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar diretamente do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (grupos formais ou grupos informais), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento do projeto de venda: Das 08h00 do dia 27/06/2023 às 09h45 do dia 27/07/2023; Abertura dos projetos de venda: As 10h00 do dia 27/07/2023. Local: Paço Municipal, Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba, Estado de São Paulo. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 26 de junho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo nº 158/2023; Pregão Presencial nº 04/2023; Registro De Preços nº 09/2023; Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para internação compulsória e/ou voluntária para adolescentes e adultos dependentes de álcool ou outras drogas, de acordo com demanda da secretaria de saúde e de acordo com a quantidade e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/06/2023 às 09h45 do dia 10/07/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 10/07/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 26 de junho de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº: 138/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRONICO, para registro de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.OBJETO: aquisição de ONIBUS 0KM, para atender as necessidades das coordenadorias municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços.Recebimento das Propostas: até às 14h00min do dia 10 de julho de 2023. Ed i t a l completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http:// potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 26 de junho de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 190/2023 Processo Administrativo nº 056060/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de câmaras de conservação de vacina, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 10 de julho de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de junho de 2023, Seção 3, página 283. Ribeirão Preto, 26 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº 32/2023. A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, COMUNICA, que conforme Edital nº 27/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de Santa Ernestina/SP, sagrouse habilitada a seguinte empresa: Coopermorada Do Sol - Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Araraquara E Região. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso quanto ao resultado do julgamento das propostas, conforme disciplina o art. 109, inc. I, "b", e § 6°, da Lei n° 8.666/1993, e após esse prazo o presente processo será encaminhado à autoridade competente para sua homologação e adjudicação, o que se dará através de despacho interno proferido nos autos. Este ato vai desde já afixado no Paço Municipal, local de costume e publicado na Imprensa escrita. LUCAS APARECIDO ROGÉRIO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE RECISÃO Espécie: TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 36/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL CONTRATADA: CAPITAL SKATEPARKS ENGENHARIA LTDA MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3795/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA PISTA DE SKATE, NA RUA PREFEITO JOSÉ RAIMUNDO LOBO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO. MOTIVO: Descumprimento das obrigações contratuais constantes da Cláusula Segunda, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do Contrato nº 36/2021, conforme apurado no processo administrativo nº 2449/2023. FUNDAMENTO: inciso I do artigo 79 da Lei n° 8.666/1993 e cláusula décima oitava do Contrato n° 36/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023.