DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo-SP, 26 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.002/2023 PC.916/2023 - TP.10.002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CARTOGRAFIA TEMÁTICA, GERAÇÃO DE DADOS GEOESPACIAIS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/08/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo-SP, 26 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Reabertura PROCESSO Nº 8362/2023 ID 1007841 OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150 MG POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 10/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 26 de junho de 2023. MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Reabertura PROCESSO Nº 10270/2023 ID 1007732 OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS / INSUMOS DIVERSOS I.23, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 11/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 26 de junho de 2023. MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO Nº 2216/2023 ID 1007683 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS I PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 12/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 12/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 26 de junho de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO Nº 5354/2023 ID 1007680 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 11/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 11/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 11/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 26 de junho de 2023. LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023 PROCESSO: 13.324/2023. Registro de preços para chamadas técnicas para serviços de reparo emergenciais em fogões industriais e fornos, refrigeradores e freezers, lavadoura de roupas, bebedouros e centrais de água gelada, para o atendimento das Unidades de Educação. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 26 de junho de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023 PROCESSO: 13285/2023 Registro de preços, para aquisição de fechaduras eletrônicas e interfones em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/07/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 26 de junho de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 04/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, SENDO COBERTURA DA ARENA DO RECINTO - ETAPA 03, CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 202226200001, EMPENHO Nº 2022NE001415,de acordo com as especificações contidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilhas constante do ANEXO I do Edital de convocação, a qual encerrar-se- á no dia 13 de julho de 2023 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 8666/93. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.taciba.sp.gov.br e demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba-SP, 26 de junho de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 120/2020, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TAPIRATIBA, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 07 de julho de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba-SP, 26 de junho de 2023. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 30/2023. Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos Permanentes e 1 veículo utilitário 0KM, destinados ao recanto Santo Antônio e a APAE do município de Terra Roxa, utilizando recursos por meio do repasse de Emenda Parlamentar, conforme convenio celebrado com a Secretária Nacional de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos do Anexo VI, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Proposta de Preços e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, homologa e adjudica a empresa CAIQUE BATISTA SISDELI - ME CNPJ Nº 44.269.216/0001-22, Totalizando R$ 78.623,00(setenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais), conforme ATA de abertura e julgamento do processo. Terra Roxa - SP, 2 de junho de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023. PROCESSO Nº 30/2023. Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos Permanentes e 1 veículo utilitário 0KM, destinados ao recanto Santo Antônio e a APAE do município de Terra Roxa, utilizando recursos por meio do repasse de Emenda Parlamentar, conforme convenio celebrado com a Secretária Nacional de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos do Anexo VI, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Proposta de Preços e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Contratante: Município de Terra Roxa - SP CNPJ nº 45.709.896/0001-10. Contratado: CAIQUE BATISTA SISDELI - ME CNPJ Nº 44.269.216/0001-22, Totalizando R$ 78.623,00(setenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais), conforme ATA de abertura e julgamento do processo.. Data da assinatura contrato: 07/06/2023 - Vigência: 07/09/2023. Terra Roxa - SP, 07 de junho de 2023. Waldyr Mônaco Filho - Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada LATICINIOS TEBAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 74.414.343/0001-39. Objeto: Aquisição parcelada de produtos lácteos, para atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde", no segundo semestre do ano de 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 016/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor Total do Contrato: R$ 340.605,00 (trezentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais). Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos da CONTRATADA, após a comprovação, mediante atestado emitido pela CONTRATANTE, através do Setor competente. Vigência: O presente contrato vigorará do dia 01 de julho de 2.023 até a data de 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 26/06/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/2023. Suporte Legal: Lei Federal n.º 8.666/93.