DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em virtude da DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da licitante SANEPRO ENGENHARIA LTDA EPP, a Comissão de Licitações decide realizar a RECLASSIFICAÇÃO das propostas na seguinte ordem: 1º lugar: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA com o valor de R$ 630.517,66; 2º lugar: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA, com o valor de R$ 672.216,79;Em face do ocorrido, abre-se o prazo para a interposição de recurso, a partir do dia 28 de junho, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b", § 1oda Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Em 26 de junho de 2023. DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 54/2023 PROCESSO Nº 6302/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00068. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS - ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CONDUTOR, MONITOR E COMBUSTÍVEL, COM PREÇO UNITÁRIO POR QUILOMETRO RODADO POR ITEM/ROTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em virtude de DECISÃO do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 27/06/2023, às 09h00m. Tão Logo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), emita parecer ou nova decisão, para medidas a serem tomadas, nova data será divulgada para o certame através de publicação no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Municipal de Holambra. Holambra-SP, 26 de junho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa visando a Elaboração de Laudos de Avaliação para Desapropriar Imóveis que estão interferindo na Execução das Obras relacionadas no "Programa Aracaju Cidade do Futuro", reconhecendo como vencedora a Empresa M&C ENGENHARIA LTDA., com o Valor Global de R$ 384.200,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil e Duzentos Reais), Encargos Sociais de 111,06%, para Horista e de 69,78% para Mensalista, Composição do BDI de 26,24%, Prazo de Execução de 150 (Cento e Cinquenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 387.210,00. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraetrutura urbana, Programa: 0225 Cidade de Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana - PEGMP48 (NDB), Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, SubElmento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 114/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 26 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: contratação do Show da BANDA ZUERÕES DO FORRO, para apresentação artística na TRADICIONAL FESTIVAL DA MANDIOCA na cidade de Lagarto, no dia 24 de junho de 2023, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 026/2023 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 39.91 BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações.Valor R$!60.000,00 (sessenta mil reais). PARECER JURÍDICO: Nº 50/2023 Data: ratifico em 23 de junho de 2023. As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto-SE, 23 de junho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço e implantação de solução de gestão educacional, conforme especificações constadas no termo de referência. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como hospedagem da solução em data center e todas as demais condições constantes. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 26/06/2023 (vinte e seis de junho dois mil e vinte três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 10/07/2023 (dez de Julho de dois mil vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do : 10/07/2023 (dez de julho de dois mil vinte e três);); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: Ação: 2041 - manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 33900400-. Fonte de Recurso: 15001001 -. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,. Riachão-SE, 26 de Junho de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A ASSOCIAÇÃO APOIO A COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ KOSSOBUTZKI, comunica aos interessados que realizará no dia 18/07/2023, as 08h (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS - SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, para alimentação escolar dos alunos matriculados na escola Municipal Dr. Simão Lutz Kossobutzki, e escolas Municipais das Associações de Araguaína - TO, partícipes do pregão. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (63) 3412-8201 e/ou (63) 3411-5628 no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, RET I R A DA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína-TO, 26 de junho de 2023. LUCIANA MESSIAS DE SOUSA Presidente da AssociaçãO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo: PO CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 818.811,64 (oitocentos e dezoito reais oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Arraias-TO, 15 de junho de 2023. HERMAN GOMES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2023. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 11 de julho de 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis-TO. 26 de junho de 2023. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO EMERGÊNCIAL Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE NAZARÉ/TO através do Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público, a quem possa interessar, o ADIAMENTO, referente ao Edital de Pregão Presencial 07/2023, para Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios: carnes, frutas e verduras. A sessão pública definida para o dia 27/06/2023 foi adiada para o dia 10/07/2023 às 10h, tendo em vista alterações no Termo de Referência. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Nazaré através do fone (63) 3455-1185, e-mail: [email protected], no horário de expediente, ou no site: https:// nazare.to.gov.br. Nazaré, 26 de junho de 2023 JOSÉ FREIRE DE SOUZA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SRP Objeto Registro de Preços com vistas eventual contratação de serviços mecânicos e elétricos diversos para veículos do Fundo Municipal de Educação de Nazaré, conforme condições estabelecidas no Edital e anexos.