DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700269 269 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresas vencedoras: A S CUNHA COMERCIO - CNPJ nº 01.904.011/0001-69, no valor total de R$ 203.500,00; e L M DA SILVA NETO - CNPJ nº 18.318.440/0001-57, no valor total de R$ 300.000,00. Nazaré, 15 de junho de 2023. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação/Gestor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023/PMN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/PMN. Processo nº 479/2023. Pregão Eletrônico Nº 02/2023/SRP/PMN. Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetor para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: PNEU ZERO LTDA CNPJ nº 18.335.071/0001-00, no valor total de R$ 44.480,00. Validade 12 meses. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023/FME. Processo nº 464/2023. Pregão Eletrônico Nº 02/2023/SRP/FME. Objeto: Contratação de serviços mecânicos e elétricos diversos para veículos do Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Fornecedor: L M DA SILVA NE T O. CNPJ nº 18.318.440/0001-57, no valor total de R$ 300.000,00. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023/FME. Processo nº 464/2023. Pregão Eletrônico Nº 02/2023/SRP/FME. Objeto: Contratação de serviços mecânicos e elétricos diversos para veículos do Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Fornecedor: A S CUNHA COME R C I O. CNPJ nº 01.904.011/0001-69, no valor total de R$ 203.500,00. Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 PROCESSO 005/2023 - ADESÃO 002/2023. ESPÉCIE: Contratação de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO. CONTRATADA: Municipio de Novo Alegre, inscrito no CNPJ 33.266.248/001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica. VALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 035/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante LILIA GOMES DULLES, brasileira, maior, capaz, portadora do RG N. 271.825 SSP/TO, e CPF N. 892.2118.421-34 e pela contratada: Jorge Hernany Silveira Madeira, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF 017.414.361-33. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO 29/2023 - PROCESSO 004/2023 - ADESÃO 001/2023. ESPÉCIE: Contratação de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Municipio de Novo Alegre, inscrito no CNPJ 33.266.248/001-58. CONTRATADA: JHM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.317.077/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica. VALOR: R$ 1.250.000,00 (um milhão deuzentos e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 004/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante FERNANDO PEREIRA GOMES, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 144.254 SSP-TO e pela contratada: Jorge Hernany Silveira Madeira, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF 017.414.361-33. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 13/2020. PROCESSO Nº: 2020030594 (Volumes I, II, III e IV). ESPÉCIE: Credenciamento. CONTRATADA: NEUROMED Exames e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados de exames de Eletroneuromiograma (ENMG) / Eletroneuromi-ografia, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Munici-pal da Saúde (fl. 1.165/1.168), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20232098, nota de empenho nº de 11969, fls. 1.174; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, nota de empenho nº10003 , fls. 1.178; Funcio-nal Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20230683, nota de empenho nº 10004 , fls. 1.182. VIGÊNCIA: 30/07/2023 a 30/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário Municipal da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº XXX.448.688-XX, residente nesta capital e contratada a Empresa, NEUROMED Exames e Diagnósticos LTDA, já qualificada no contrato originário. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, deste Município, torna pública a continuidade dos atos da TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, cujo objeto é a execução de obras de implantação do complexo esportivo de Taquaruçu, em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital. Após julgamento do recurso interposto pela empresa MARTINS CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL EIRELI-ME, no qual foi julgado improcedente. Fica marcada a data da sessão para abertura de propostas de preços para o dia 30/06/2023, às 16h00 na sede desta Superintendência, no endereço constante no edital. Mais informações no local ou pelos telefones (63)3212-7244/7243, no horário de 13h às 19h, em dias úteis. Palmas-TO, 26 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO RE-RATIFICAÇÃO Nº 3 DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2020. PROCESSO Nº: 2020022134 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII). ESPÉCIE: Credenciamento. CONTRATADA: Rede Exemplo Laboratório EIRELI EPP. OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados em exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa Hidroxiprogesterona, Teste de Estímulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de Alfa1- Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em Sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA- ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA125, Dosagem de Troponina,, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 02 a 08 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2020022134 (Volumes I, II, III, IV, V, VI e VII). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (1.968/1.972), do processo em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor; As despesas atinentes aos compromissos assumidos nesta Cláusula ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20230683, nota de empenho nº 13147, de 18/05/2023, fls. 1978; Funcional Programática nº 10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20230682, fls. 1982, nota de empenho nº 13145; Funcional Programática nº10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20232098 de 18/05/2022, nota de empenho nº 13148 fls. 1.986. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Rede Exemplo Laboratorio EIRELE EPP, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 FMAS REPUBLICADO - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I I da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 FMAS REPUBLICADO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: DELMAY FERNANDES FONTOURA 92897886153, CNPJ: 39.991.745/0001-03, com proposta no valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Porto Nacional-TO, 23 de junho de 2023. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 26 de junho de 2023, na edição nº 119, na página 271, sessão 03, Onde se - lê; pregão eletrônico nº 14 e 15, Lê- se pregão eletrônico nº 13 e 14. Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço na, instalação, manutenção e aquisição de câmeras de segurança e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 07 de julho de 2023 às 09:00H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e no SICAP- LC O. Em 23 de junho de 2023 EDUARDA VIANA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2022. Processo nº 013 /2022. Tomada de Preço: nº 003/2022. Contrato nº 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucu p i r a / T O. Contratado: VHP COSTA- CICLO ENGENHARIA, CNPJ Nº. 40.358.828/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 26 de Junho de 2023. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal/ Victor Hugo Parreira Costa - representante legal da Contratada. Sucupira/TO, 26 de Junho de 2023. Valdivino Milhomem de Morais/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021. Processo nº 019 /2021. Credenciamento nº 002/2021. Contrato nº 019/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Su c u p i r a / T O. Contratado: RODRIGO M. ALVES- ME, CNPJ nº 29.246.708/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 26 de Junho de 2022. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem/Gestora do Fundo - Rodrigo Marinho Alves/Representante legal da Contratada. Sucupira/TO, 26 de Junho de 2022. Renata da Silva Souza/Gestora do Fundo.