DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.315 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Tiago Elias Allievi Frizon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2367529, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade - CPGES/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 033264/2023). Nº 1.319 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Junho de 2023, ALEXANDRE TOALDO BE L LO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 355287, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências da Educação, para completar mandato a expirar-se em 22 de Setembro de 2026. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.023328/2023-51). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 418/DAP, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 367/2021/DAP, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1160561. Onde se lê: "com proventos proporcionais a 86% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", Leia-se: "com proventos proporcionais a 96% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº 23080.036989/2023-47). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.460-DISPENSAR Fernanda Kieling Pedrazzi, Matrícula SIAPE 4308390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG3.054, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.693/UFSM, de 31/10/2022. (Processo n. 077510/2023-12) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.461-DESIGNAR Ana Carolina Cherobini Bortolin, Matrícula SIAPE 1000857, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão da Reitoria, Código FG3.054. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.462-EXONERAR, a pedido, a partir de 03 de julho de 2023, o servidor desta Universidade LUIZ HENRIQUE BROCH LAGO, Matrícula SIAPE 3305866, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Subdivisão de Tecnologia da Informação/CCNE, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 076965/2023-11) Nº 1.463-DESIGNAR Bruno Trindade Cezar, Matrícula SIAPE 2308172, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Registro de Documentos da Coordenadoria de Registro e Matrículas da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.041. (Processo n. 062343/2023-13) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, conforme delegação de competência pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e Apostila à Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190 de 04 de março de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23081.077339/2023-41, resolve: Nº 1.464-Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, a servidora FERNANDA DE FÁT I M A FERREIRA PRADELLA, matrícula SIAPE 1584835, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Clínica Médica (FCE-5) junto ao H U S M / U FS M / E B S E R H . Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao órgão cedente. Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): DANIEL REIS PLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 04 de julho de 2023 à 10 de julho de 2023, para participar de THE WELLBEING PROJECT'S WISE NETWORK GATHERING em Caux/Suíça com ônus para Wellbeing Project- WISE Network (Diárias) 06/07/2023 - 09/07/2023; com ônus para Wellbeing Project- WISE Network (Passagens) 04/07/2023 - 09/07/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 04/07/2023 - 06/07/2023; (Processo Nº 23081.073150/2023-80). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 134-DISPENSAR Jonatan Dupont Tatsch, Matrícula SIAPE 2036947, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador (a) do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.011, para a qual foi designado pela Portaria N. 116/CCNE, de 26/05/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 135-DESIGNAR Simone Erotildes Teleginski Ferraz, Matrícula SIAPE 1515036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.011, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 189, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 3282.008733/2023-73, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 334386, ocupado por MILENA FONSECA DE SANTIAGO ROIZ, matrícula SIAPE: 3210319, com exercício e lotação no Instituto de Desenvolvimento Rural, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26/06/2023 (Processo nº 23282.008733/2023-73). ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 190, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.000524/2023-45, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente PEDRO ACOSTA LEYVA, SIAPE: 2122512, no período de 01/07/2023 a 30/10/2023, a fim de realizar Estágio pós- doutoral junto ao Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade de Santiago, em Assomada, Cabo Verde. Art. 2º Fica autorizado o afastamento internacional no período de 10 de julho de 2023 até 10 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação em Boletim de Serviço. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 396, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.008903/2023-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2216584, para assumir as funções de Chefe da Seção de Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, GEYSSON LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1944179. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.194, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: RETIFICAR o Art. 1º da Portaria GR N° 1.168, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU de 20/06/2023, seção 2, página 37, no seguinte termo: ONDE SE LÊ: "Art. 1º - DESIGNAR a servidora PAULA ANDREZA VIANA LIMA, matrícula SIAPE n.º 3284360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari." LEIA-SE: "Art. 1º - DESIGNAR a servidora PAULA ANDREZA VIANA LIMA, matrícula SIAPE n.º 3284360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari.". SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RETIFICAÇÃO () Na Portaria - SEI nº 228, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 21 de junho de 2023, seção 2, página 33, onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CHRISTIANE GARCIA AL L E V AT O, matrícula Siape nº 241, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 01º de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de 'doutorado sanduíche' na Universidade de Huelva, em Huelva, Espanha." leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CHRISTIANE GARCIA AL L E V AT O, matrícula Siape nº 241, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Saúde do Trabalhador, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 01º de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de 'doutorado sanduíche', com bolsa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Universidade de Huelva, em Huelva, Espanha.". ()N.da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 23/6/2023, Seção 2, página 37, com falha na diagramação.