DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062700036 36 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.207 - Art. 1º. CEDER o (a) servidor (a) BAHIYYEH AHMADPOUR EGHARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2289198, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério da Saúde. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º. O (A) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Nº 1.208 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA LINDA FLORA DE NOVAES BENETTON, matrícula SIAPE N.º nº 1169014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 22.06.2023. DECLARAR vago o referido cargo de código 748342 a partir de 03.07.2023. Nº 1.209 - CONCEDER Aposentadoria Especial ao servidor ERNANI JUNIOR GUEDES DE FREITAS, matrícula SIAPE N.º nº 1175250, ocupante do cargo de Médico-area, Classe E, Nível de Capacitação 01, Padrão de vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado na Coordenação Técnica do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 21 inciso III da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 07.02.2021. DECLARAR vago o referido cargo de código 748500 a partir de 03.07.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e o que foi decidido no mandado de segurança nº 1053552- 71.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.097805/2023- 81, resolve: Nº 783 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Alessandra D'Aqui Velloso, matrícula SIAPE nº 1359165, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.046902/2023-12, resolve: Nº 784 - Aposentar Antônio Villar Marques de Sá, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123165, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.064510/2023-27, resolve: Nº 785 - Conceder, a partir de 30/5/2023, pensão a Orlando Bernardino Costa, em razão do falecimento de Luiza Aparecida Teixeira Costa, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso II, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.053484/2023-10, resolve: Nº 786 - Conceder, a partir de 7/2/2023, pensão a Aldeci Carvalho de São José, em razão do falecimento de Carlos Augusto de São José, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401741, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso I e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 789 - Nomear Karine Rangel Barbosa, candidata habilitada em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador(a), nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312569, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia de Lima Souza Araujo, ocorrida em 26/9/2022. Nº 790 - Nomear Matheus Augusto Sartorio Alves, candidato habilitado em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 900094, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erica Cursino Pessoa, ocorrida em 24/1/2023. Nº 791 - Nomear Debora Maria de Araujo Candido, candidata habilitada em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador(a), nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 974830, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thais Monteiro Predebon, ocorrida em 16/1/2023. Nº 792 - Nomear Rodrigo Vieira Marques, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312812, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Soares de Sousa, ocorrida em 11/3/2023. Nº 793 - Nomear Leonardo Rodrigues Carvalho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 979310, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Miguel Angelo Bueno Portela, ocorrida em 2/1/2023. Nº 794 - Nomear Andressa Tainara Campelo de Jesus, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Engenheiro(a)/Área: Civil, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 981586, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Maciel Leite, ocorrida em 6/3/2023. Nº 795 - Nomear Larissa Nepomuceno Zanotto, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Farmacêutico(a), nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 254780, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de Julio Cesar Marques, ocorrida em 3/1/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 796 - Nomear Mayara Carvalho Passos, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Produtor(a) Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314201, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Angela Amaral Fontes, ocorrida em 25/1/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 797 - Nomear Inacio Muniz Franco Neto, candidato habilitado em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313907, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, ocorrida em 15/2/2023. Nº 798 - Nomear Nattacha Lidiany Fernandes dos Santos, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 349150, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jessica Cardoso dos Santos Farias, ocorrida em 2/1/2023. Nº 799 - Nomear Jordana Garrido Silva Saba, em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de 17/10/2018, e Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o cargo de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 981253, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andre Luiz Marinho Maia, ocorrida em 25/1/2023. Nº 800 - Nomear Joao Vitor Santana Vieira, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 312828, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Vieira da Costa Neto, ocorrida em 16/2/2023. Nº 801 - Nomear Jemison da Silva Sousa, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315244, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de Leonam Luiz Guimaraes, ocorrida em 8/1/2023. Nº 802 - Nomear Edilene Seles Silva, candidata habilitada em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 902817, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Isabella Ramos Tiveron, ocorrida em 22/2/2023. Nº 803 - Nomear Isabel Cristina Henriques Sales, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o