DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU de 10/6/2014, resolve: Nº 827 - Nomear Carlos Augusto Quintino Rocha, candidato habilitado em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 831948, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Lima Meireles de Queiroz, ocorrida em 10/3/2023. Nº 828 - Nomear Alisson Moura Evangelista, candidato habilitado em 28º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 746662, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliano Petti, ocorrida em 3/4/2023. Nº 829 - Nomear Juliana Lima Ferreira dos Santos, candidata habilitada em 30º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 963831, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente do falecimento de Cindy Rubbia Ataide dos Santos, ocorrido em 31/3/2023. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar Visita Técnica para fortalecimento da internacionalização do Departamento de Administração, na University of Northern Iowa, em Cedar Falls, EUA, no período de 23 de julho a 06 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.068632/2023-92. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: FLÁVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, matrícula SIAPE nº 1013009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Political Reactions to Changing Societies", na Columbia University, em Nova York, EUA, no período de 28/03 a 01/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.015446/2023-51. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUIZ FERNANDO MACEDO BESSA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1716160, para participar e apresentar trabalho no 6th International Conference on Public Policy, na cidades de Toronto, Canadá, de 26/6/2023 a 30/6/2023 (incluindo trânsito) e participar de Reunião Técnica na Universidade de Guadalajara, na cidade de Guadalajara, México, nos dias 3/7/2023 e 4/7/2023 (incluindo trânsito), com ônus da UnB, conforme processo 23106.067330/2023-05. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.183 - Prorrogar até 30/12/2023 o contrato de LEONARDO DELGADO DUARTE, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.122117/2021-01. Nº 2.190 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE ZALESSKI, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Exatas, Programa de Pós-Graduação em Matemática, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 20 de JUNHO de 2023 a 30 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 097/2023, Processo nº 23106.060697/2023-90. N 2.204 - Contratar, em caráter temporário, SILVINO INTRA MOREIRA, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-graduação em Fitopatologia, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 20 de JUNHO de 2023 a 12 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 098/2023, Processo nº 23106.063911/2023-60. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 699, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RICARDO LUIZ CHAGAS AMORIM, 1º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 010/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 30/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, página 121, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea: Economia e Desenvolvimento (op. 1). Processo nº 23006.005202/2023-98. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.103, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017130/2023-93, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WESLEY LEAL DE CARVALHO, Desenhista - Projetista, Classe D, Nível IV, Padrão 9, Matrícula SIAPE nº 1760071, da função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura Institucional, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 24 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.104, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017130/2023-93, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SARA VALE DUTRA LIMA, Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3311684, para responder pela Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura Institucional, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.116, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.009798/2021-03, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 29 de dezembro de 2023 o prazo da Portaria nº 1259, de 29 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 122, Seção 2, página 55, de 1º de julho de 2021, retificada pela Portaria nº 3305, de 16 de novembro de 2022, que reconduziu o servidor LEONEL MARTINS CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE n.º 2336415, para responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Artes Cênicas, Símbolo FUC-0001, e designou o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1163616, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.151, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, LUIZA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1874127, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Inclusão e Diversidade (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.013151/2023-70). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.152, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º - Designar LUIZA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1874127, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Núcleo de Inclusão e Diversidade (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.013151/2023-70). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI