DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 450 - Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, de DANIELA TIBURCIO, Matrícula/SIAPE nº 1810970, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário da UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de junho de 2023. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Nº 451 - Exonerar, a pedido, o servidor THALLES CARDOSO SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1273237, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Desenvolvimento de Software - DDS/COIN/RTR/UFGD, a partir de 26 de junho de 2023. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 352, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.016443/2023-25, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 205, publicada no DOU de Nº 20, seção 1, p. 49-53, de 29/01 /2018, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 224, publicada no DOU de N° 6, seção 1, p. 75, de 09/01 /2020, com novo prazo de validade, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022, publicada no DOU de Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, FRANCISCO DHIEGO SILVEIRA FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315451, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Imperatriz-CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO Nº 452 - Dispensar, a pedido, a servidora THAIS FERNANDES COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2066425, Regente, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Linguagens Artísticas e Difusão Cultural/DILAC, da Coordenadoria de Cultura/PROEX. O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 453 - Designar a servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Linguagens Artísticas e Difusão Cultural/DILAC, da Coordenadoria de Cultura/PROEX. ETIENNE BIASOTTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Artigo 1º da portaria GR nº 1331, de 23/12/2015 publicada no Diário Oficial da União em 30/12/2015, que passa a ter a seguinte redação: "ARTIGO 1º - Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo 215 combinado com a alínea "a" e "b", inciso I e II, artigo 217, Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à ANDREIA QUIXABEIRA MACHADO CASSETARI, esposa do ex-servidor e SOFIA QUIXABEIRA CASSETARI, filha do ex-servidor, do quadro efetivo desta Universidade, DANIEL CASSETARI NETO, falecido na atividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 701, Doutor, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva." (Processo nº 23108.123736/2015-47). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 356 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, seção 2, p.27, Portaria-REITORIA Nº 190 de 6 de abril de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Davi Aponus Muller Engenheiro Civil AC 40h 981742 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). Nº 357 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora JORCELINA ELISABETH FERNANDES, CPF nº 103.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 17% (dezessete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 01/05 da FG-002 e 02/05 da FG-001) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.045275/2023-74. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.045275/2023-74). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 736-RTR/UFMS, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.019490/2023-50, resolve: Autorizar o afastamento de ELISABETH DE OLIVEIRA VENDRAMIN, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar de Atividades presenciais na Universidad Nacional de Colombia, Faculdad de Ciencias Económicas, em Bogotá, Colombia, no período de 5 a 29 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 322, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 4294/2023, de 26 de maio de 2023, Resolve: Exonerar, a partir do dia 04 de junho de 2023, a servidora SARA MARTINS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2.898.080, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Serviço Social, nomeada pela Portaria Reitoria nº 666, de 08 de novembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo nº 45, de 11 de novembro de 2022 e no Diário Oficial da União nº nº 217, de 18 de novembro de 2022. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 340, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DECIV/EM/REITORIA-UFOP Nº 4639/2023, de 12 de junho de 2023, Resolve: Nomear o servidor RICARDO ANDRÉ FIOROTTI PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1.278.292, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, em exercício no Departamento de Engenharia Civil, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 348, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP nº 23109.008126/2023-14, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Paula Reis, matrícula SIAPE nº 1.848.275, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, para cursar Pós- doutorado no Escola Politécnica de Montreal (Polytechnique Montréal), Canadá, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR