DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 350, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, considerando o Processo 23109.009621/2022-60, Resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor ANDRE LUIS SILVA, SIAPE nº 1.556.407, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Decreto nº 8.239, de 21 de maio de 2014 e pela lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, e demais informações que constam do processo nº 23100.010332/2023-74; resolve: Nº 986 - Art. 1º Efetivar a cessão da servidora GIANE VARGAS ESCOBAR, SIAPE 1254254, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para exercer a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, no Ministério da Educação (MEC), com Sede e foro em Br a s í l i a / D F, conforme constou no Ofício Nº 473/2023/CGA/GAB/SE/SE-MEC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 987 - RETIFICAR a Portaria nº 950, de 14 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União de 15/06/2023, Seção 2, Página 40, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) Instrução Normativa Unipampa nº 7, de 31 de maio de 2021 (...) Leia-se: (...) Instrução Normativa Unipampa nº 2, de 31 de janeiro de 2023. (...) MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.360/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.024848/2023- 87; Resolve: Nomear a servidora CLAUDIA DAIANE GARCIA MOLET, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1345585, SIAPECAD nº 02144183, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de COORDENADOR(A), percebendo CD - 04, do(a) Coordenação de Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.033 - Designar DIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Educação Física/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.028743/2023-90). Nº 1.036 - Designar DIEGO KNOP HENRIQUES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.009070/2023-89). Nº 1.043 - Designar AHÉCIO KLEBER ARAUJO BRITO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1167637, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Educação Física/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 24/06/2023. (considerando o Processo n.º 23111.028936/2023-20). Nº 1.046 - Designar STANLEY JUAN CHAVEZ GUTIERREZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1795831, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Farmácia/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.028235/2023-32). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 499 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IAGO FERRAZ NUNES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Libras, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE (considerando o Edital n.º 04/22-CCE, publicado no DOU em 28/12/2022; a Homologação publicada no DOU em 01/02/2023; o Parecer de Força executória nº 00846/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU, em anexo, no processo judicial nº 1012476-13.2023.4.01.4000; o Processo n.º 23111.057298/2022-64 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 500 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO HERBERT DA SILVA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Linguística, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 09/23- CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 21/06/2023; o Processo n.º 23111.015546/2023-31 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 501 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOANA D'ARC RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Linguística, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 09/23- CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 21/06/2023; o Processo n.º 23111.015546/2023-31 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 502 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SUELENY RIBEIRO CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Literatura, com lotação na Coordenação de Letras Vernáculas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 09/23-CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 21/06/2023; o Processo n.º 23111.015546/2023-31 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 503 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NICOLE DA COSTA CERQUEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de Engenharia de Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 03/23-C T, publicado no DOU em 13/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/06/2023; o Processo n.º 23111.009137/2023-26 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 504 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 186/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 20/03/2023, referente a contratação de IAGO FERRAZ NUNES, considerando o processo 23111.057298/2022-64. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.757 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MATEUS DE MOURA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2937791, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI - FCC, a partir de 23/06/2023. Nº 1.758 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ROBERTA PINTO MEDEIROS, matrícula SIAPE 2868889, da atribuição de COORDENADORA ADJUNTA DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI, a partir de 23/06/2023. Nº 1.759 - Designar o servidor MATEUS DE MOURA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2937791, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI - FCC, a partir de 23/06/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 301, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.012529/2023-20, Resolve: Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 16/06/2023, a servidora RAIZA DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 2107643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Zootecnia/CCA, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 97/2023- PROINFRA, Resolve: Nº 304 - Dispensar, a partir do dia 21/06/2023, a servidora PAULA ROBERTA SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1627805, da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02), designada pela Portaria nº 295/2023/GR de 15/06/2023, publicada no D.O.U. em 16/06/2023. Nº 305 - Designar, a partir do dia 22/06/2023, o servidor DACIO SERRÃO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1833598, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 930 - PEDRO AUGUSTO MUNARI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023, para participar do evento científico "23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies (IFORS 2023)" na Universidad de Chile e Pontifícia Universidad Católica de Chile (PUC), em Santiago, Chile, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.017839/2023-10).