DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 931 - SILVIO EDUARDO ALVAREZ CANDIDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 10/02/2024 a 24/02/2024 e de 06/10/2024 a 19/10/2024, na Universidade de Manchester, em Manchester, Reino Unido e no período de 01/09/2024 a 14/09/2024, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Estados Unidos, para realizar Pós-Doutorado, com ônus limitado (Processo n° 23112.011997/2023-66). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 932 - LUIZ PLINIO ZAVAGLIA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal/CCA desta IFES, no período de 09/07/2023 a 23/07/2023, para realizar visitas técnicas e ministrar curso, em Lima, Lambayeque, Piura, Tujillo, La Misteriosa, San Jacinto, Casa Grande e Cartario, no Peru, e em La Troncal e Guayaquil, no Equador, com ônus limitado (Processo n° 23112.009296/2023-67). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 933, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país da servidora PATRICIA DRIUSSO, publicado no DOU de 20/04/2023, Seção 2, p. 34 (Processo nº 23112.010788/2023-03). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 941, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017630/23-46/UFS. resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 08/05/2023, da Função Gratificada FG-5, de Assistente da Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, PATRICIA FERRAZ BRAGA, matrícula SIAPE nº 2252068, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós- Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 942, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017630/23-46/UFS. resolve: Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, PATRICIA FERRAZ BRAGA, matrícula SIAPE nº 2252068, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG- 4, de Chefe da Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós- Graduação - DCRA/COPGD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 943, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022694/23-69/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 10/07/2023 a 08/07/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, DIVANIZIA DO NASCIMENTO SOUZA , matrícula SIAPE nº 1296993, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - PPGECIMA/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 947, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021211/23-17/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 16/07/2023 a 14/07/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ROSIANE DANTAS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1940900, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Educação em Saúde - DESL/CAMPUSLAG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 949, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.011231/23-71/UFS. resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/05/2023, da Função de Chefe do Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra - DECATS/CAMPUSSER, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ARTHUR NASCIMENTO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1114513, lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão - DECATS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 951, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.011231/23-71/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 17/05/2023 a 15/05/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ARTHUR NASCIMENTO DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1114513, lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão - DECATS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra - DECATS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 954, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, considerando: o disposto no art. 219, § 1º, da Lei 8.112/1990; o disposto no art. 24 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; o que consta do Processo nº 23113.033817/2022-56/UFS. resolve: Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria nº 112/UFS, de 20/01/2023, publicada no D.O.U. nº 17, Seção 2, pág. 41, de 24/01/2023, que concedeu pensão vitalícia a MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, CPF: 411.380.665-91, na qualidade de companheira do ex- servidor CARLOS ALBERTO BRITO LEITE, Matrícula Siape 425324, aposentado, falecido em 25/06/2013, para que passe constar: Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2022 (data do requerimento administrativo)."Leia-se: "Art. 2º: Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da Publicação no Diário Oficial da União (24/01/2023)." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 958, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso II, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/06/2023; considerando o que consta no processo n.º 23113.018253/2023-62. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor UZIEL SANTANA DOS SANTOS, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1541897, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Campus Prof. Alberto Carvalho, para Escrita da Tese de Doutorado em Direito, pelo período de 01/07/2023 a 30/09/2023, na Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 959, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.022482/23-81/UFS. resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13/06/2023, da Função Gratificada FG- 3, de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoal Terceirizado - SETERL/CAMPUSLAG, o Tecnólogo-Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, GIDEL DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2009564, lotado no Serviço de Gestão de Pessoal Terceirizado da Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SETERL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais Art. 2º Designar, a partir de 13/06/2023, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, DAVID TAV A R ES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 3055037, lotado no Serviço de Gestão de Pessoal Terceirizado da Divisão Operacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - SETERL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoal Terceirizado - SETERL/CAMPUSLAG. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 993, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.023572/2023-90 /UFS. resolve: Art. 1º Designar, a partir de 16/06/2023, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, JOHN WALACE SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3098314, lotado na Divisão Acadêmica da Direção Acadêmica Pedagógica do Campus de Lagarto DIAC/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Assessor Técnico da Direção Acadêmica do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - C A M P U S L AG . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 997, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.019875/2022-33. resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 628, de 23/06/2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 120, página nº 40, de 28/06/2022, que autorizou o afastamento do país da servidora BIANCA BAZZO RODRIGUES, Professor Assistente, 02, matrícula SIAPE nº1694948, lotada no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado pelo período de 01/08/2022 a 31/07/2023, na Universidad Antonio Nariño, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 01/08/2022 a 31/07/2023", leia-se: "02/08/2022 a 01/06/2023", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS