DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RENATO LOPES BLEKER, matrícula Siapecad nº 00065713, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - EQPAC, da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05. Nº 15 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JACQUELINE C AV A L I E R I , matrícula Siapecad nº 01812033, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - EQPAC, da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05. CLAUDIO AFFONSO DE ANDRADE SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF N° 611, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Nomear Mathias Lenz Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 01704923, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.13. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 23 de junho de 2023, IURY ROBERTO SOARES SANTOS, CPF nº 017.063.163-05, do cargo efetivo de Analista, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 483879, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país publicado no DOU Edição 117, de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 38, de DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, do período de 22 a 27 de junho de 2023 para o período de 24 a 27 de junho de 2023, inclusive trânsito. (Processo CVM no. 19957.007263/2023-73) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 00046.001055/2023-13 Ofício N° 1823/2023/SE/CC/PR resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária MARCIA MARIA WINTER MARQUES, matrícula nº 6.771.609-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA . Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 5.447, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101375/2023-46, resolve: Dispensar ANDRÉ REIS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1745085, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, código CCE 1.10. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.371, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº18001.101317/2023-12, resolve: Art. 1º Designar ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula Siape nº 2537889, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte à Gestão de Riscos, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.372, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº18001.101317/2023-12, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA PATRICIA MARINHO BRAGA, matrícula Siape nº 2467330, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Promoção da Ética, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 6.448, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101375/2023-46, resolve: Designar ADELLE MATOS BATISTA, matrícula SIAPE nº 3289675, ocupante do cargo de Assessora/Escriturária, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora Eleidimar Odilia Isaque da Silva, Matrícula SIAPE nº 1774903, Diretora de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 12 a 15/07/2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Jornada Internacional Innovar, que ocorrerá na cidade Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 14 de julho de 2023 (Processo nº 19974.100924/2023-21). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor Hudson Vinicius Mesquita, Matrícula SIAPE nº 1824958, Diretor de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, no período de 11 a 15/07/2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Seminário Internacional Reniec 2023 - "Transformação e inovação digital para a identificação e serviços do Estado", que ocorrerá na cidade de Lima, Peru, no período de 12 a 14 de julho de 2023 (Processo nº 19974.100864/2023-46). CRISTINA KIOMI MORI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 6553, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, Seção 2, pág. 38, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.353", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.553". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.418, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108273/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG), de nível superior, do Órgão Central, à servidora MARINA MELO ARRUDA MARINHO, Analista Técnica de Políticas Sociais, SIAPE 1795419, da Coordenação-Geral LA-BORA!gov, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e de Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO