DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.431 - Designar MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE MIRANDA ALVES para exercer a função de Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 1.435 - Designar DAYANY DA SILVA TEIXEIRA para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte Jurídico da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.436, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal RAPHAEL RODRIGUES SUGUINO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Operacional da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.439, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal WELLKER CÉSAR FARIA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ANDRÉ CORRÊA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.452 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSELITO DE ARAUJO SOUSA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13. Nº 1.453 - Designar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.454 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUCCAS RIBEIRO DE SOUZA D AT H AY D E do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13. Nº 1.455 - Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO SADAO MORI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.457 - Nomear ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Coordenação de Negociação de Tratados e Representação Internacional da Coordenação-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.463 - Exonerar JOSÉ MARIA BATISTA do cargo de Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, a partir de 19 de junho de 2023. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.465 - Dispensar ANA CELIA BERNARDES VILARINHO do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 5 de junho de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.482 - Designar DANIEL OLIVEIRA DANTAS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, no período de 10 a 14 de julho de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto. Nº 1.483 - Designar ARMÊNIO BELLO SCHMIDT para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIA SE/MJSP Nº 1.592, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ALANE TÍGINÃ PEREIRA DE JESUS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Receitas da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.490, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIANO EMIDIO DE LUCENA MARTINS do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 31 de maio de 2023. DIEGO GALDINO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 560 - dispensar ANA FLÁVIA MOTA CASTRO do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento Contratual da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05. Nº 561 - Designar SAMUEL RIOS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Acompanhamento Contratual da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 562 - Dispensar VINICIUS AUGUSTO BITTENCOURT DALCOL do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reequilíbrio Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 563 - Designar STEPHANI PATRICIA NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Reequilíbrio Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 564 - Designar EVERTON SOARES DE MELO para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, no período de 17 a 28 de julho de 2023, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000901/2023-11; resolve: Nº 18.277 Dispensar o Agente de Polícia Federal EDUARDO DE CASTRO PEREIRA, matrícula PF nº 6.868, da função de Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05, a partir de 11/04/2023.