DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062700067 67 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.290, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal GABRIELA MADRID AQUINO da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.487, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.002277/2023-73, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE, matrícula Siape nº 2340513, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.358 - Dispensar o Perito Criminal Federal GREGSON AFONSO LOPES CHERVENSKI do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13. Nº 1.359 - Designar o Perito Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.365 - Dispensar LYVAN BISPO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos e Matéria Residual da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, a partir de 10 de abril de 2023. Nº 1.366 - Designar SAMYA COUTRIM CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos e Matéria Residual da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.377 - Dispensar KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA da função de Chefe do Serviço de Lotação e Movimentação da Divisão de Movimentações da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 1.378 - Designar CAMILA MAGALHÃES SCAFUTO para exercer a função de Chefe do Serviço de Lotação e Movimentação da Divisão de Movimentações da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.388 - Dispensar DIEGO MANTOVANELI DO MONTE do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 1.389 - Designar AUGUSTO MARTINS SATO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.394 - Designar a Agente de Polícia Federal MARINA DUTRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.395 - Dispensar ELI NARCISO DA SILVA TORRES do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de 1º de março de 2023. Nº 1.396 - Dispensar PATRÍCIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, a partir de 1º de março de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.399 - Dispensar JULIA MITIKO SAKAMOTO do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13. Nº 1.400 - Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.404 - Designar LUIS HUMBERTO CAPARROZ para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.409 - Exonerar SIMONE ELIZA CASAGRANDE do cargo de Chefe da Divisão de Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, a partir de 1º de junho de 2023. Nº 1.410 - Nomear TRUYITRALEU TAPPA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.411 - Designar DANIELA FONSECA DE SANTANA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, no período de 30 de junho a 9 de julho de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.414 - Dispensar HELLEN PRIMO PENNAFORT PALMA da função de Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 1.415 - Designar CARLA AMORIM BASTOS para exercer a função de Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.416 - Exonerar LÍGIA MARIA DUARTE PEREIRA do cargo de Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07, a partir de 1º de junho de 2023. Nº 1.417 - Nomear RAYSSA CAVALCANTE MATOS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Naturalização da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07. DIEGO GALDINO