DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.589 Designar ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Marabá/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual na função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização 2 da Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 75, de 04 de novembro de 2022, publicada em 08 de novembro de 2022, na seção 2, página 5. ARTHUR PEREIRA SABBAT PORTARIA N° 97, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: DESIGNAR LEONARDO SELHORST para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar do dia 26 de junho de 2023. ARTHUR PEREIRA SABAT Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 661, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear SERGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº .465.206-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Minas Gerais. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 682, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES, CPF nº .119.713-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Piauí. MARINA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 326, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 918ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 16 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SOF/SETO/ME nº 15.414, de 27 de janeiro de 2022, que altera o Anexo II da Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.001947/2023-17, resolveu: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, nível superior deste órgão setorial, à servidora MAIANA MARIA ZOZIMO COSTA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1118364, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas, desta Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIAS ANA DE 23 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 337 - Art. 1º Designar MARCUS ANDRÉ FUCKNER para substituir o Coordenador de Fomento à Integração Nacional de Regulação de Usos - COINT/SRE, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 338 - Art. 1º Designar EDGAR GAYA BANKS MACHADO para substituir o Coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais - COMAR/SRE, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 273, de 23 de setembro de 2020, publicada no DOU de 25 de setembro de 2020, Seção 2, página 12. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 340, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, incisos III e XIII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 923ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada no período de 19 a 22 de junho de 2023, por meio eletrônico, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.002647/2022-74, resolveu: Art. 1º Designar os representantes a seguir relacionados para compor a Comissão Julgadora do Prêmio ANA 2023: I - Diretor da ANA, que preside a Comissão Julgadora: a) Filipe de Mello Sampaio Cunha. II - Jurado da categoria Governo: a) Tarcila Santos Britto Gomes. III - Jurado da categoria Empresas de micro ou de pequeno porte: a) Sérgio Thiago Costa Carazza. IV - Jurado da categoria Empresas de médio e de grande porte: a) Anícia Pio. V - Jurado da categoria Organizações Civis: a) Carlos Alfredo Lazary Teixeira. VI - Jurado da categoria Educação - Ensino Fundamental, Médio e Educação não formal: a) Rita Silvana. VII - Jurado da categoria Educação - Ensino Superior e Pesquisa: a) Jerson Kelman. VIII - Jurado da categoria Comunicação - Mídia Audiovisual: a) Matheus Leitão Netto IX - Jurado da categoria Comunicação - Mídia Impressa ou Sonora: a) Lilian Tahan. X - Jurado da categoria Organismos de Bacias: a) Lupércio Ziroldo. XI - Jurado da categoria Entidades Reguladoras Infranacionais do Setor de Saneamento Básico: a) Joísa Dutra Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.455, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor FÁBIO PENNO CALLIA, matrícula SIAPE n. 1365935, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Estadual em São Paulo deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.456, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar CLAUDEVAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1365479, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Estadual em São Paulo deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 03/07/2023 a 06/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 2.160 Dispensar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.162 Designar MANOELLE REIS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1573987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.179 Dispensar ANTONIO EDILSON DE CASTRO SENA, matrícula SIAPE nº 1727524, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.180 Designar MANOELLE REIS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1573987, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.181 Designar, no período de 10 de julho de 2023 a 02 de agosto de 2023, HEITOR RIBEIRO CAMPOS BARROS, matrícula SIAPE nº 2170355, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.183 Dispensar TATIANA DE CARVALHO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1458917, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Estratégico - DPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.184 Designar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº 2695440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Estratégico - DPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES