DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA PORTARIA Nº 407-P/GM/MME, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Dispensar PEDRO ÉLCIO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME Nº 408-P, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 253, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de maio de 2023, o servidor WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES, CPF nº .907.278-*, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, código CGE - IV, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 213, de 2 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022. Art. 2º Designar, o servidor SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA, CPF nº .108.208-*, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, código CGE - IV, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48620.203685/2021-14). GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 248, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, e demais informações que constam do processo nº 00362.000053/2023-16, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MPA nº 246, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023, Seção 2, Página 47, que cedeu o servidor Adilson Nascimento dos Santos, matrícula nº 4705532, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para exercício no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lotado na Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 459, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.100500/2023-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora EDIARA DE SOUZA BARRETO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2347364, o servidor PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES JUNIOR, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1554145, e a servidora DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1355292, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 171, de 3 de março de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 463, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.101527/2023-13, resolve: Designar a servidora EDIARA DE SOUZA BARRETO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2347364, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 466, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.101966/2023-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, Engenheira, matrícula SIAPE nº 1587044, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 467, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.101875/2023-82, resolve: Dispensar a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1052228, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gabinete do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a contar de 22 de junho de 2023. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 465, DE 23 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, Seção 2, pág. 47: onde se lê: ...para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de Orçamento Federal..., leia-se: ...para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, cujo titular é EVERTON BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1073976, da Secretaria de Orçamento Federal... FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 437 - Designar JOAO RICARDO COSTA SILVA, CPF nº 666.580.043-15, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 4.5, desta Fundação. N° 438 - Designar DIMITRI CASTELO BRANCO SANTOS, CPF nº 270.118.873-34, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Second Global Aviation Gender Summit", em Madri - Espanha, no período de 3 a 8 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.073367/2022-09. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 645, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 27 de junho de 2023, PEDRO HENRIQUE MACIEL, matrícula n° 4749914, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: