DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 657-Dispensar MARIANA MIYKE DE FÁVERI, matrícula n° 1851722, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Xavante- MT. Nº 658-Designar CARLOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula n° 1958740, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MPS nº 2.165, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU nº 113, de 16 de junho de 2023, seção 2, página 56; onde se lê "O ônus pela remuneração é do órgão cessionário"; leia-se "O ônus do cargo efetivo é do órgão cedente, e do cargo em comissão do órgão cessionário". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 515, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.110796/2023-38 e tarefa GET 904072386, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ALINE DOS SANTOS GONÇALVES, na qualidade de filha maior inválida, da ex-servidora aposentada SONIA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.919.794, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 23/03/2021, com fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/03/2021, data do óbito por determinação judicial. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 114 de (19/06/2023), Seção 2, pág. 61, PORTARIA DIAT- RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2023; onde se lê " PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 448, DE 6 DE JUNHO DE 2023 "; leia-se: " PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 492, DE 6 DE JUNHO DE 2023". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SRNE/SEGEP/SRNE/DIGEP/SRNE/COGP/SRNE/SRNE/INSS Nº 20, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 09 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FRANCISCO ABRAAO RODRIGU ES SAMPAIO, matrícula 2019384, CPF 048.679.XXX-19, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Portaria nr.426 de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240083, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, CPF 221.082.201-78, ministro de primeira classe, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Confirmar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LIMA, CPF 281.673.331-91, PGPEAPO do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar TÉCULA CORDEIRO DOS SANTOS, CPF 247.875.901-20, PGPEAPO do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável titular, pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão; Confirmar, em caráter excepcional, FANNY ANOROZO MARTINEZ, CPF 072.169.371.71, auxiliar administrativa, como Responsável, substituta, pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão; Designar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável titular pela Gestão do Patrimônio; Designar, em caráter excepcional, VICTOR HUGO FACINI LUZ, CPF 334.073.908- 07, auxiliar administrativo, como substituto pela Gestão do Patrimônio; Dispensar VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, CPF 740.426.378-68, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio; Dispensar ENILDO CÉSAR BORGES, CPF 322.583.056-91, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio; Dispensar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF 281.880.918-55, primeiro-secretário do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; Designar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; Confirmar SILVIA KUKULKA XAVIER, CPF 151.487.931-04, assistente de chancelaria do quadro de pessoal Ministério das Relações Exteriores, Classe E, Padrão V, Siape nº 0457894, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas; Dispensar VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, CPF 740.426.378-68, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF 281.880.918-55, primeiro-secretário do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, substituto, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira. PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240038, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Confirmar FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, CPF 029.186.267-59, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular. Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto. Designar MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, CPF 135.730.998-82, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Ordenadora de Despesas, interina, no período de 24 de julho a 4 de agosto de 2023. Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora. Confirmar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora. Designar MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS, CPF 135.730.998-82, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, interina, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira desta Unidade Gestora, no período de 17 a 21 de julho de 2023. Confirmar ILKA HITOMI JOKO, CPF 262.482.428-60, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, titular, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão. Confirmar THIAGO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, CPF 056.205.026-43, segundo-secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, substituto, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão. Confirmar NARA CARDOSO BARATO, CPF 287.420.228.27, segunda-secretária da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora. Confirmar THIAGO ANTONIO DE MELO OLIVEIRA, CPF 056.205.026-43, segundo-secretário da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora. Confirmar LEONARDO DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE, CPF 149.220.838-80, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável, titular, pelo Patrimônio, Bens-Móveis e Almoxarifado desta Unidade Gestora. Confirmar LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, CPF 563.518.106-63, conselheiro da carreira de diplomata do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Responsável, substituto, pelo Patrimônio, Bens- Móveis e Almoxarifado desta Unidade Gestora. ADALNIO SENNA GANEM