DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA EMBAIXADA DO BRASIL EM VIENA PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VIENA, no uso de suas atribuições previstas nos termos da Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240223, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 172.556.128-06, como ordenador de despesa por delegação de competência, titular; Dispensar ERIC DO VAL LACERDA SOGÓCIO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.700.121-87, da função de ordenador de despesa, substituto; Designar DARIO ANDRÉ SENSI, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 715.189.161-04, como ordenador de despesa, substituto; Confirmar PAULO CÉSAR DO VALLE TORRES, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.061.027-38, como gestor orçamentário e financeiro, titular; Confirmar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.287.237-27, como gestora orçamentária e financeira, substituta; Dispensar FLAVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 631.5l2.270-15, da função de responsável pela conformidade de registro de gestão, titular; Designar RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.584.670-05, como responsável pela conformidade de registro de gestão, titular; Designar ERIC DO VAL LACERDA SOGÓCIO, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 828.700.121-87, como responsável pela conformidade de registro de gestão, substituto; Designar ALESSANDRA KEMPER KÜMMEL, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.745.701-71, como responsável para assinatura de notas de empenho, titular; Designar TOMÁS WERNER SEFERIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 002.092.141-12, como responsável para assinatura de notas de empenho, substituto; Designar TOMÁS WERNER SEFERIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 002.092.141-12, como responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular; Designar, em caráter excepcional, MARCOS JOSÉ FERREIRA, contratado local nesta representação diplomática, CPF 606.753.496-72, como responsável para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto; Confirmar TOMÁS WERNER SEFERIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 002.092.141-12, como responsável pela gestão do patrimônio - bens móveis, titular; Dispensar PAULO CÉSAR DO VALLE TORRES, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.061.027-38, como responsável pela gestão do patrimônio - bens móveis, substituto; Designar, em caráter excepcional, SARA MORANDINI, contratada local nesta representação diplomática, CPF 853.854.500-06, como responsável pela gestão do patrimônio - bens móveis, substituta; Dispensar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.287.237-27, como responsável pela arrecadação de receitas, titular; Dispensar LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.540.124-64, como responsável pela arrecadação de receitas, substituto; Designar LUIZ GONZAGA DE CASTRO E SOUZA NETO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 043.540.124-64, como responsável pela arrecadação de receitas, titular; Designar VANESSA SANT'ANNA BONIFÁCIO TAVARES, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.287.237-27, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta. NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240017, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como ordenador de despesa, substituto; Dispensar LUIS ALBERTO FERNANDEZ Y SAGARRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 215.550.138-21, como gestor financeiro, titular; Dispensar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, substituto; Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, titular; Designar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, substituto; Dispensar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.885.020-61, como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão; Dispensar SAMIR FUNCHAL OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 070.885.886-41, como responsável, substituto, pela conformidade dos Registros de Gestão; Designar ADRIANO LÍVIO RIBEIRO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 329.721.801-00, como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão; Designar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.885.020-61, como responsável, substituto, pela conformidade dos registros de gestão; Dispensar ROSE YUKIKO SUGIYAMA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 003.842.498-33, do encargo, como titular, de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; Dispensar GILSON PALHANO DA SILVA, auxiliar administrativo, CPF nº 021.423.917-96, do encargo excepcional, como substituto, de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação. Designar RITA DE CÁSSIA SOUSA CERQUEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 149.629.771-72, como responsável, titular, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; e Designar, excepcionalmente, ROSALI MCCAULEY, auxiliar administrativa, portadora do CPF nº 050.707.078-09, como responsável, substituta, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240055, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como ordenador de despesa, substituto; Dispensar LUIS ALBERTO FERNANDEZ Y SAGARRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 215.550.138-21, como gestor financeiro, substituto; Designar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, substituto; Dispensar NÁDIA FERREIRA PARANAÍBA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 796.956.801-78, do encargo, como titular, de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; Dispensar CAMILA BALDOCHI RAZZANO, auxiliar administrativa, CPF nº 366.386.078-71, do encargo excepcional, como substituto, de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; Designar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 003.885.020-61, como responsável, titular, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; Designar, excepcionalmente, TICIANI MENEZES DE ARAÚJO, auxiliar administrativa, CPF nº 363.046.878-00, como responsável, substituta, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação; e, Confirmar, excepcionalmente, ALESSANDRA DELISSANTI, auxiliar administrativa, CPF nº 305.210.988-07, como responsável, titular, pela gestão do Patrimônio dos Bens Móveis. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000731/2023-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ÁUREA REGINA MAGALHÃES GRIECO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MÁRIO GRIECO, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, matrícula SIAPE nº 0459524, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 09 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.235, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MÁRCIO DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula no Siape nº 461673, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Publicidade, FCE 1.02, código 07.0006, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social. MÁRCIA LUZ DA MOTTA