DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 150, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAICON ZONTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Processos Originários Cíveis, ficando dispensado da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 151, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RONNIE ADAMS VICENTE ALEXÓPULOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Processos Originários Cíveis. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06597/2023, resolve: Designar MARINA BRAZIL BONANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível FC-6, no período de 27 de junho a 21 de julho de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 27 de junho de 2023, Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 309, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 330 de 15 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 20.033/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de um ano, a partir de 27 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 468, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LAUREN DE MIRANDA CELESTINO, matrícula S075528, para substituir a Chefe da Seção de Programas Jurídicos, de Valores e Comportamentais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO, matrícula S069080, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 469, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar DAVI MARINHO VIEIRA BRANDÃO, matrícula S061063, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar LAUREN DE MIRANDA CELESTINO, matrícula S075528, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Davi Marinho Vieira Brandão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 529, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula S055624, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Gontijo Chagas. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no Processo SEI n. 0007075-31.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CJF n. 741, de 14 de dezembro de 2022, e respectivo anexo, bem como acrescentar parágrafo único ao referido artigo, na forma a seguir: "Art. 2º O Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais expedirão, até o dia 19 de dezembro de 2023, os respectivos atos de redistribuição, a serem publicados no Diário Oficial da União." "Parágrafo único. Os servidores elencados no anexo desta Portaria, após a redistribuição, deverão ser lotados nas cidades onde estão em exercício." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Anexo . TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF2 . D ES T I N O Servidora que solicitou redistribuição do TRF1 Servidor que solicitou redistribuição para o TRF1 D ES T I N O . Seção Judiciária do Espírito Santo (Seção Judiciária da Bahia) RAPHAELA TOZATTO ELEUTÉRIO (2015) (Seção Judiciária do Espírito Santo) LEONARDO VITOR HUGO DA COSTA (2015) Seção Judiciária da Bahia . . TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF3 . D ES T I N O Servidor que solicitou redistribuição do TRF1 Servidor que solicitou redistribuição para o TRF1 D ES T I N O . Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Seção Judiciária do Maranhão) THIAGO ARRUDA CARVALHO (2016) (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) JOSE GONÇALVES DA SILVA (2016) Seção Judiciária do Maranhão . . TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF1/TRF5 . D ES T I N O Servidores que solicitaram redistribuição do TRF1 Servidores que solicitaram redistribuição para o TRF1 D ES T I N O . Seção Judiciária de Pernambuco (Seção Judiciária da Bahia) CARLOS CRISTIANO BARBOSA PEREIRA (2014) (Seção Judiciária de Pernambuco) ADVALK PAULO FERREIRA (2014) Seção Judiciária da Bahia . Seção Judiciária de Pernambuco (Seção Judiciária da Bahia) JAIR LIMA LOPES DE VASCONCELOS (2009) (Seção Judiciária de Pernambuco) TATIANA GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA (2013) Seção Judiciária da Bahia . . TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF2/TRF6 . D ES T I N O Servidores que solicitaram redistribuição do TRF2 Servidores que solicitaram redistribuição para o TRF2 D ES T I N O . Seção Judiciária de Minas Gerais (Seção Judiciária do Rio de Janeiro) VALQUIRIA LUIZ ALVES GUEDES (2009) (Seção Judiciária de Minas Gerais) INGRID LEANDRA AUGUSTO CAVALCANTE (2012) Seção Judiciária do Rio de Janeiro . Seção Judiciária de Minas Gerais (Seção Judiciária do Rio de Janeiro) EUDES MAGALHAES JUNIOR (2011) (Seção Judiciária de Minas Gerais) GEORGE FERREIRA PIMENTA (2016) Seção Judiciária do Rio de Janeiro . Seção Judiciária de Minas Gerais (Seção Judiciária do Rio de Janeiro) FRANCISCO PEREIRA DE MATOS FILHO (2013) (Seção Judiciária de Minas Gerais) LILIAN LANA STENNER DE MORAES (2013) Seção Judiciária do Rio de Janeiro . . TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - TRF2/TRF3 . D ES T I N O Servidores que solicitaram redistribuição do TRF2 Servidores que solicitaram redistribuição para o TRF2 D ES T I N O . Seção Judiciária de São Paulo (Seção Judiciária do Rio de Janeiro) YARA MARTINEZ MOURA RODRIGUES (2009) (Seção Judiciária de São Paulo) SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO (2011) Seção Judiciária do Rio de Janeiro