DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 4.644, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.009049/2023-76, resolve: Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 2 de maio de 2023, o servidor desta Casa Legislativa ENÉIAS CORDEIRO DA SILVA, matrícula n° 265564, do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, nível III, padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei n° 8.112, de 1990. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 4.805, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 16 do Regulamento Administrativo do Senado Federal c/c art. 4° do Ato da Comissão Diretora n° 3 de 2002, tendo em vista a manifestação favorável da Junta Médica do Senado Federal, constante no Documento n° 00100.091867/2023-32, e o Processo n° 00200.007339/2023-85, resolve: Conceder reversão ao serviço ativo ao servidor JOÃO BATISTA SOARES DE SOUSA, matrícula n° 46120, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei n° 8.112, de 1990, com a redação dada pela Medida Provisória n° 2.225-45, c/c o Decreto n° 3.644, de 2000, e observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, na vaga anteriormente ocupada pelo servidor (vaga n° 28345), conforme a Portaria da Diretoria- Geral n° 11 de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2019. ILANA TROMBKA PORTARIA Nº 4.825, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve: Nomear FELIPE DO AMARAL MONTEIRO MARTINS, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação n° 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da Diretoria-Geral n° 4.579 de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 118, Seção 2, de 23 de junho de 2023 (vaga n° 28184). ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.479, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.010531/2023-59, resolve: Art. 1° Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ MARCOS FERREIRA FONSECA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2° Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.480, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF n° 00200.011071/2023-86, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO FERREIRA LIMA, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217397, resolve: Nº 4.844 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANGELA MAGDA PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219936, resolve: Nº 4.845 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ AUREMILTON LOPES CIPRIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224476, resolve: Nº 4.846 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230276, resolve: Nº 4.847 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA PONCE DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230436, resolve: Nº 4.848 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTO GELELETE TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230456, resolve: Nº 4.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THAYLA ISLA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230457, resolve: Nº 4.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TAINARA MORAIS ALVES DE HOLANDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230676, resolve: Nº 4.851 - exonerar JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no 290870, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de 2016, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231518, resolve: Nº 4.852 - exonerar FLAVIO VIEIRA DO SANTOS, matrícula no 401782, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231536, resolve: Nº 4.853 - exonerar GILTON DA MOTA SANTOS DE SÁ, matrícula no 404655, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231556, resolve: Nº 4.854 - exonerar JOÃO ADALBERTO CARDOSO DE SOUZA, matrícula no 399696, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223616, resolve: Nº 4.858 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALCINÉIA SILVA DE AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 43 de 2016. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230596, resolve: Nº 4.859 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAYRON DE FRANÇA BORGES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230717, resolve: Nº 4.860 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HILMA BORGES DE BARROS FERNANDES DOS SANTOS, matrícula no 270810, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230719, resolve: Nº 4.861 - exonerar FRANCISCA RODRIGUES PAIVA, matrícula no 199701, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI