DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Denise Maria Schellenberger Fernandes para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 5/6/2023 RPP 0023393-15.2023.5.04.0000 . 9/6/2023 RPP 0023989-96.2023.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 1/6/2023 RPP 0023980-37.2023.5.04.0000 . 1/6/2023 DCG 0023877-30.2023.5.04.0000 . 2/6/2023 RPP 0022511-53.2023.5.04.0000 . 5/6/2023 DC 0023325-65.2023.5.04.0000 . 5/6/2023 DC 0023326-50.2023.5.04.0000 . 5/6/2023 DC 0037663-78.2022.5.04.0000 . 9/6/2023 RPP 0022231-82.2023.5.04.0000 . 12/6/2023 DC 0023299-67.2023.5.04.0000 . 12/6/2023 DC 0023297-97.2023.5.04.0000 . 12/6/2023 DC 0023298-82.2023.5.04.0000 . 13/6/2023 PMPP 0022135-38.2021.5.04.0000 . 13/6/2023 DC 0021280-64.2018.5.04.0000 . 13/6/2023 RPP 0023368-02.2023.5.04.0000 . 13/6/2023 RPP 0022511-53.2023.5.04.0000 . 15/6/2023 RPP 0023483-23.2023.5.04.0000 c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. MARIANA FURLAN TEIXEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 116, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1.TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 109, de 21-06-2023, publicada no Diário Oficial da União de 26-06-2023, no que se refere à designação da servidora Maria Teresa Lima de Carvalho, matrícula 60079983, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Assessor(a) Jurídico(a) Nível II Do 1º Titular da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 03/07/2023 a 17/07/2023. GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 126, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1508.0000029/2023-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula 6008286- 0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designado pela Portaria/DG nº 418, de 22.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023. Art. 2º Dispensar o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula 6008286- 0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, designado pela Portaria/DG nº 418, de 22.3.2023, publicada no DOU nº 57, de 23.3.2023. Art. 3º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE VERONESE, matrícula 6005685- 1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos eventuais afastamentos e impedimentos da titular. Art. 4º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE VERONESE, matrícula 6005685- 1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos eventuais afastamentos e impedimentos da titular. DIMAS MOREIRA DA SILVA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 11.509 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, DIEGO BAIERLE BURALDE, ponto n.º 179542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE M AT T O S . Nº 11.510 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, MARINA DA SILVA ALBUQUERQUE, ponto n.º 256534, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) P EZ E N T I . Nº 11.511 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, JOÉLIO DE ALMEIDA CUNHA, ponto n.º 263607, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA . Nº 11.512 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, PATRICIA FAHLBUSCH DE OLIVEIRA, ponto n.º 264487, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS. Nº 11.513 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MENDONÇA, ponto n.º 269078, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILDO CALHEIROS. Nº 11.514 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, LARISSA DA SILVA PEREIRA LOPES, ponto n.º 275215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA. Nº 11.515 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, LUCIANA MOREIRA DA SILVA, ponto n.º 275284, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA . Nº 11.516 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de junho de 2023, FABIANO LUIS CASTELO BRANCO, ponto n.º 276058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS J O R DY . Nº 11.517 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 11.407 de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, que nomeou LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO DAVACÍ DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA RAYSSA DA SILVA E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVI D'LUCA FERREIRA FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDINELSO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILMAR ROBERTO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUNAS SOUZA SANTOS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO ACHA ALEXANDRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCILIO DE FIGUERÊDO CIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA BUETO SOARES CARREIRO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.527 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.528 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO