DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear MARIANA PARUSSOLO MARTINS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Zélia Luiza Pierdoná, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229498/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 26 de junho de 2023, JESSICA PAULA FARIAS DE MACEDO, matrícula nº 31982, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Nomear MAÍZA VIANA DE GUSMÃO LINS para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 290, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00115947/2023, resolve: Designar RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29288, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Adonis Callou de Araujo Sa, em vaga decorrente da dispensa de Giselle Verdejo Gertrudes, matrícula nº 5983, ocorrida em 2 de abril de 2023, publicada no DOU de 3 de abril de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 36, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o teor do Memorando n. 8/2023 GABPC/PRAC - PR-AC- 00010465/2023, resolve: Art. 1º. Designar a servidora a MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA, matrícula 24958, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da estrutura da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul, com exercício na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 24, de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 1 de fevereiro de 2022 , Seção 2, página 67, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, a servidora ERLANE CUNHA LAVOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31610-5, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao gabinete do Procurador da República do 5º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 393, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 2-Dispensar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 3-Designar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 4-Designar MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 181, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; resolve: Dispensar, a partir de 26/6/2023, a servidora LIDIANE PEREIRA DE OLI-VEIRA SANTOS, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico- administrativo/administração, matrícula n.º 25.452-5, da função de confiança de chefe da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caruaru. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 91, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art.1º - Dispensar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, do encargo de substituta eventual, CC-3 Coordenador, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art.2º - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 23224, para exercer o encargo de substituto eventual, CC-3 Coordenador, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 343, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor RODRIGO FAVARIN, matrícula nº 30057, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC- 2, do Gabinete do Dr. Fábio de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Criciúma. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 481, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 20/06/2023, o servidor ANDRÉ LUIZ ROSSATTO COMMODO, Matrícula nº 29466, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete de Procurador da República GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 484, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear MATHEUS HEGEDUS SPINI, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete da Procuradora Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo Hossri, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Osasco. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 486, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretária - Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Exonerar o servidor GUILHERME AMÉRICO BUGNAR DE MELLO, Matrícula nº 14743, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Nomear a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora- Chefe - Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Nomear o servidor GUILHERME AMÉRICO BUGNAR DE MELLO, Matrícula nº 14743, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível II da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Nomear o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de Assessor-Chefe Substituto da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 960.2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009144/2021-80, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 678, de 11 de maio de 2023, para designar a Procuradora do Trabalho KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA para atuar conjunta e concomitantemente na Secretaria de Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho com a Secretária e a Secretária Adjunta, substituindo-as nas ausências e afastamentos simultâneos, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA