DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062700086 86 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 224, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXVIII, alínea b, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6760/2019, resolve: Art. 1º PRORROGAR a CESSÃO do servidor FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, até 27/06/2024, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para exercer o cargo em comissão de Secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação - CJ-3, com fulcro no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 258, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11088/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora DAIANE APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO, requisitada para prestar serviços junto à 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU, FC-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA EULICLEIA DE SA LIMA HUBER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 163ª Zona Eleitoral de QUEDAS DO IGUAÇU, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 1.815, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0007651-48.2023.6.21.8000, resolve, Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, JULIA LOPES NOVAIS, CPF 130.725.926-08, classificada em 5º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Josemar dos Santos Riesgo, CPF 303.380.500-00, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.548, edição n. 237 do DOU, de 19 de dezembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P Nº 1.817, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0007651-48.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TOMAS HICKMANN, CPF 808.885.770-87, classificado em 6º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Valdiceli dos Reis Santos, CPF 993.077.232-49, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.581, edição n. 14 do DOU, de 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 161, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar IGOR RODRIGUES TIRADENTES, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, FC-01, da 223ª ZE - Juquiá, a partir de 23 de junho de 2023. Art. 2º Designar IGOR RODRIGUES TIRADENTES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-01, da 112ª ZE - Santa Branca, a partir de 3 de julho de 2023. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.503, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021503/2023, resolve: Art. 1º Exonerar RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, RENATA ILHA LÉDA, matrícula N. 316.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ03, de Secretário da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.522, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020845/2023, resolve: Art. 1º Designar MAURICIO SOARES RAMOS, matrícula N. 310.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC 01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.523, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021037/2023, resolve: Art. 1º Designar RUDSON RIBEIRO DARÁ, matrícula N. 320.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Núcleo de Execução Financeira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.524, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021943/2023, resolve: Art. 1º Designar THAIS DE NADAI MOREIRA, matrícula N. 321.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.525, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021968/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA CECÍLIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.526, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022041/2023, resolve: Art. 1º Designar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, matrícula N. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIA LIZANE PEREIRA FROTA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.532, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1021077/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria GPR Nº 1457, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, Seção 2, fl. 77. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.535, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022152/2023, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLE MONTEIRO DE LOURDES BARROS ZENI, matrícula N. 313.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.536, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022214/2023, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANE DE GOIS FERREIRA, matrícula N. 321.189, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.540, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022203/2023, resolve: Art. 1º Designar IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula N. 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.544, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021850/2023, resolve: Art. 1º - Designar ALINE CRISTINA COSTA DE ARRUDA, matrícula N. 315.364, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional, ficando dispensada BETANIA MARTINS PITANGA, matrícula N. 317.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO