DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.547, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022182/2023, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 16 de junho de 2023, LEONARDO ANDRÉ DE SOUSA RIBEIRO, matrícula N. 317.213, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Lucimeire Maria da Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.548, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021256/2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de junho de 2023, VALÉRIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 320.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.550, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022323/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MILENA PRAXEDES CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula N. 318.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental. Art. 2º Designar LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula N. 319.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 04, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022403/2023, resolve: Art. 1º - Designar DEZIANE DE PAULA CARDOSO, matrícula N. 319.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada CIBELLE QUENTAL DE MELO, matrícula N. 320.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.560, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022482/2023, resolve: Art. 1º - Designar ANDRESSA FARIA MATOS, matrícula N. 321.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.561, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022356/2023, resolve: Art. 1º - Designar o Bacharel em Direito, DIEGO GUEDES BARRETO, matrícula N. 320.674, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 2º - Designar a Bacharela em Direito, PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula N. 316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.574, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022636/2023, resolve: Art. 1º Designar ISABELA DA SILVA PEREIRA, matrícula N. 315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.576, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022319/2023, resolve: Art. 1º - Designar JABER LUCAS DA SILVA MELO, matrícula N. 308.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras, ficando dispensado WESSER LINDOLFO DA SILVA ARAUJO, matrícula N. 317.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.577, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022609/2023, resolve: Art. 1º - Designar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 1433, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, Seção 2, fl. 77, onde se lê: ...ficando dispensada CAMILA COSTA MAGALHÃES DE LACERDA, matrícula N. 320.621..., leia-se: ...ficando dispensada, a partir de 06 de junho de 2023, CAMILA COSTA MAGALHÃES DE LACERDA, matrícula N. 320.621.... R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 1.469, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, Seção 2, fl. 65, onde se lê: Art. 2º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, ...nos seus impedimentos legais e eventuais., leia-se: Art. 2º Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, NEIVA RAMOS COSTA, matrícula 315.624, ...nos seus impedimentos legais e eventuais. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0021691/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 23 de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, BÁRBARA MENDES DE SANT'ANNA, matrícula 321.220, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0021689/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 16 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, GUILHERME RUGGIERO DE SOUZA SANTOS - matrícula 321286, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 83, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0021578/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 21 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, Rachel Francisca Oliveira e Borges, matrícula 321.460, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0021031/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 23 de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, ISABELLA TOSTES DE A R AU J O, matrícula 321.302, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 831, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo TRT/PROAD nº 12818/2023, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO FIGUEIRAL LACERDA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16.06.2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 821 - SGP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 752/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 14 de junho de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de DIOGO ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO