DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barão de Cocais/MG. Nº 6.626 - Processo nº 53500.043544/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guajará- M i r i m / R O. Nº 6.667 - Processo nº 53500.033003/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejinho de Nazaré/TO. Nº 6.668 - Processo nº 53500.033029/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de D i a n ó p o l i s / T O. Nº 6.669 - Processo nº 53500.033031/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de D u e r é / T O. Nº 6.670 - Processo nº 53500.033049/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fá t i m a / T O. Nº 6.671 - Processo nº 53500.033053/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de F i g u e i r ó p o l i s / T O. Nº 6.675 - Processo nº 53500.033767/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amargosa/BA. Nº 6.676 - Processo nº 53500.033883/2023-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formoso do Araguaia/TO. Nº 6.677 - Processo nº 53500.033915/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Angical/BA. Nº 6.679 - Processo nº 53500.033927/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Antas/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 6.728, DE 3 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.042953/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Lucena/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.060, DE 9 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.045086/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Herval/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.386, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.046360/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001- 45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quedas do Iguaçu/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.502 - Processo nº 53500.046373/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Thaumaturgo/AC. Nº 7.503 - Processo nº 53500.046375/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caapiranga/AM. Nº 7.504 - Processo nº 53500.046376/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guajará/AM. Nº 7.505 - Processo nº 53500.046378/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Olinda do Norte/AM. Nº 7.507 - Processo nº 53500.046381/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feliz Natal/MT. Nº 7.508 - Processo nº 53500.046383/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vera/MT. Nº 7.509 - Processo nº 53500.046384/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. Nº 7.510 - Processo nº 53500.046385/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curionópolis/PA . Nº 7.511 - Processo nº 53500.046387/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colorado do Oeste/RO. Nº 7.512 - Processo nº 53500.046390/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Costa Marques/RO. Nº 7.513 - Processo nº 53500.046392/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel do Guaporé/RO. Nº 7.514 - Processo nº 53500.046394/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Alegre/RR. Nº 7.515 - Processo nº 53500.046396/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gaurama/RS. Nº 7.516 - Processo nº 53500.046397/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Herval/RS. Nº 7.523 - Processo nº 53500.046428/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Thaumaturgo/AC. Nº 7.524 - Processo nº 53500.046435/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caapiranga/AM. Nº 7.525 - Processo nº 53500.046440/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guajará/AM. Nº 7.526 - Processo nº 53500.046448/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Olinda do Norte/AM. Nº 7.527 - Processo nº 53500.046453/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT. Nº 7.528 - Processo nº 53500.046460/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feliz Natal/MT. Nº 7.529 - Processo nº 53500.046461/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vera/MT. Nº 7.530 - Processo nº 53500.046462/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. Nº 7.531 - Processo nº 53500.046469/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curionópolis/PA. Nº 7.532 - Processo nº 53500.046470/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colorado do Oeste/RO. Nº 7.533 - Processo nº 53500.046472/2023-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Costa Marques/RO. Nº 7.534 - Processo nº 53500.046474/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel do Guaporé/RO.