DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Herval/RS. Nº 7.544 - Processo nº 53500.046493/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001- 12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colorado do Oeste/RO. Nº 7.549 - Processo nº 53500.047752/2023-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arneiroz/CE. Nº 7.550 - Processo nº 53500.047754/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Roque do Canaã/ES. Nº 7.552 - Processo nº 53500.047762/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Flores/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.027 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/06/2023 a 25/06/2023. Nº 8.032 - Processo nº 53500.041797/2023-25. Expede autorização à INTERGOLD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.407.279/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 20 de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 1, páginas 10 a 11: Onde se lê: "210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO CNPJ: 014.520.349-23 Cidade: Curitiba - PR Valor Reduzido: R$ 4.807,21 Valor total atual: R$ 595.019,69 Leia-se: 210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO CPF: 014.520.349-23 Cidade: Curitiba - PR Valor Reduzido: R$ 4.807,21 Valor total atual: R$ 595.019,69" SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 340, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231761 - A Força da Dança 2 AMANDA AYRES DE MELO CNPJ/CPF: 063.997.334-56 Processo: 01400010600202331 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 445.165,88 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa disponibilizar oficinas culturais para crianças, adolescentes e adultos deficientes com meio de democratizar o acesso a bens culturais e de lazer, fornecendo aos beneficiários oficinas de dança de forma inteiramente gratuita. Ao final de etapa de produção do projeto, será realizado um Espetáculo de Artes cênicas, com a finalidade de apresentar os ensinamentos e práticas levadas aos beneficiários pelo projeto, sendo que o acesso do público ao espetáculo será inteiramente gratuito. 231764 - Boi Brilho das Nações - Resgate Cultural Fundação Pavel CNPJ/CPF: 04.089.250/0001-09 Processo: 01400010603202374 Cidade: Barão de Grajaú - MA; Valor Aprovado: R$ 138.758,40 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto trata-se de uma proposta cultural, que visa o resgate da cultura folclórica através da realização de apresentações do Boi Brilho das Nações, o tradicional Boi Bumbá da cidade de Barão de Grajaú-MA. Esta atração da fundação Pável traz na sua genese uma particularidade por se tratar de um Boi de orquestra, ou seja todas as musicas entoadas durante a apresentação cultural, são tocadas pela orquestra que compoe o grupo. O mesmo contará com as apresentações arrtisticas e ações de contrapartida social em escolas públicas e lar de idosos. 231775 - Brincadeira de Criança MIGUEL ANGELO DE MARCHI DOS SANTOS CNPJ/CPF: 784.243.569-34 Processo: 01400010614202354 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 199.502,60 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Brincadeira de Criança", uma história divertida e intrigante, contada em uma peça teatral que será montada pela primeira vez para este projeto, a ser levada em apresentações por diversas cidades, trazendo muitas aventuras e também muita música para público infantil. 231769 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2024 GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93 Processo: 01400010608202305 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.069.000,00 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto se propoe a concepção e desenvolvimento de fantasias e alegorias do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL para realização do Carnaval 2024 e realização de ensaios técnicos. 231765 - FESTIVAL DE FOLCLÓRICO DE NOVA OLINDA DO NORTE AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADES E PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78 Processo: 01400010604202319 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.742.640,00 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do resgate do Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte, através da participação dos principais grupos artístico-culturais, perpetuados através dos tempos, com apresentações nas festas juninas, como as Danças, Cirandas, Quadrilhas e os Bois-Bumbás. Em 2023 a proposta é realizar o resgate do Festival Folclórico de nova Olinda do Norte com todos os grupos se apresentando no mesmo período, em um só lugar: Centro de Convenções do município. Será um grande diferencial na programação do evento. As apresentações marcadas pelas maravilhosas alegorias, de espetacular beleza plástica revelando a genialidade dos grupos de artistas regionais, que colocam seus talentos a serviço desse espetáculo. A realização do evento será no centro de convenções do município de Nova Olinda. A previsão é realizar um grande espetáculo popular contagiando todas as camadas sociais. 231753 - Gira Mundo 2024 COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52 Processo: 01400010592202322 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 514.886,63 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto busca circular 35 apresentações uma peça de teatro infantil de rua para crianças com temática de brincadeiras folclóricas. Este projeto é extensão do projeto realizado em 2019 e 2022 e obteve enorme sucesso entre o público. A peça será apresentada gratuitamente em pátios de escolas públicas e praças de cidades pequenas e médias. 231771 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO 2024 ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65 Processo: 01400010610202376 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 684.744,50 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na promoção e na circulação nacional de espetáculos de artes cênicas relacionados à cultura junina, beneficiando diretamente jovens da cidade de Teresina/PI, com apresentações nos maiores festivais juninos do Brasil, com o objetivo de democratizar o acesso aos espetáculos de danças, músicas, encenações típicas das quadrilhas juninas, por intermédio do Grupo Cultural Junino Luar do São João. 231751 - GUARDIÕES DA NATUREZA Instituto Mar Adentro CNPJ/CPF: 07.865.206/0001-23 Processo: 01400010590202333 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.887.750,00 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a produção e apresentação do espetáculo musical "Guardiões da Natureza". 231777 - Manhattan QUATORZE PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85 Processo: 01400010616202343 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 715.481,91 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manhattan é uma peça teatral inédita, brasileira, de autoria de Paulo Emilio Lisboa. O projeto prevê a produção para sua estreia e temporada. Além das apresentações do espetáculo inédito, o projeto terá como contrapartida social ensaios gerais abertos e gratuitos, seguidos de bate-papo com o autor. 231749 - Nós Entre Nós DENILTON MULATINHO DA SILVA CNPJ/CPF: 115.643.247-29 Processo: 01400010588202364 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.706,50 Prazo de Captação: 27/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produto Principal: A peça teatral "Nós Entre Nós".Produtos Cadastrados:Ensaio Aberto (CONTRAPARTIDA SOCIAL), a divulgação de registros audiovisuais do espetáculo (Ampliação de Acesso) e a troca de ingresso por alimento não perecível (Medida Sugerida pelo Proponente). 231774 - OFICINA DE CRIAÇÃO DE ESPETÁCULO-SHAKESPEARE NO SISAL Rosirene Cerqueira da Visitação CNPJ/CPF: 915.567.325-20 Processo: 01400010613202318 Cidade: Teofilândia - BA; Valor Aprovado: R$ 128.452,50